O texto, definido por meio do Decreto 12.955, de 29 de abril de 2026, tem 620 artigos e 5 anexos. O decreto traz o modelo operacional e prático da reforma, dispondo sobre formato de documentos fiscais, formas de creditamento, obrigações acessórias, regimes especiais, entre outros.

Os processos alegam que a empresa de IA foi negligente por não notificar a polícia sobre a atividade do suspeito meses antes do ataque em Tumbler Ridge, no Canadá

Campanha nacional acontece em 28 de maio, com adesão de lojistas e destaque para o peso dos tributos no consumo.

De Luigi Mangione a Cole Allen, especialistas apontam mudança no perfil de agressores, com motivações mais ideológicas e influência de comunidades online

A declaração ocorreu no mesmo dia em que o presidente ordenou novas sanções contra Cuba

Em 6 de maio de 2026, Utah se tornará, o primeiro estado do país a restringir o uso de VPNs para burlar as verificações de idade legalmente obrigatórias. De acordo com a lei, considera-se que um indivíduo está acessando um site a partir de Utah se estiver fisicamente localizado lá, independentemente de usar uma VPN, ou outros meios para disfarçar sua localização geográfica. Entidades comerciais estão agora proibidas de facilitar ou incentivar o uso de VPN para burlar verificações de idade. Isso inclui fornecer instruções sobre como usar uma VPN ou meios para contornar o geofencing.

Painel no TS Data Centers discutiu ReData, carga tributária, energia renovável, conectividade e maturidade dos municípios no uso de IA.

Reforma tributária estabeleceu período de teste com declaração de empresas a partir de agosto deste ano

Petista chega ao fim do mandato com guerra pressionando preços e Selic elevada pela gastança do governo

Brasil enfrenta alta taxa de desemprego e desconfiança empresarial devido a juros e impostos elevados. Leia mais e entenda os desafios atuais

Flávio Bolsonaro diz que Lula tem “vida de luxo” e que assume um compromisso com os brasileiros de construir um país de “prosperidade”

A VTuber Mimi Yanagi foi presa pela polícia britânica por seus desenhos eróticos, no estilo anime, de personagens fictícios que aparentam ser menores de idade. De acordo com a lei do Reino Unido, este tipo de ilustração se enquadra na lei de combate à pornografia infantil do país.

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Suspeito ameaçou Ronaldo Caiado em comentários publicados no perfil oficial do pré-candidato à Presidência no Instagram

é verdade que segundo o IBPT os brasileiros até o final do governo 2026 vão voltar a trabalhar 153 dias só pra pagar imposto? no primeiro ano de governo Lula era 147 dias agora até o final desse ano a projeção é 153 dias. No primeiro ano de governo Bolsonaro era 153 dias mas com a redução de impostos caiu pra 147. Você consegue confirma as informações?

Defesa aciona Moraes e alega que nova lei é mais benéfica; pedido inclui revisão da condenação e progressão de regime

Policiais britânicos em frente a um prédio com a inscrição “Jewish Future” e fita de isolamento da polícia. (Foto: aljazeera.com)A Polícia Metropolitana

O PT está tentando usar o FGTS para pagar dívidas dos brasileiros — mas adivinha quem ganha com isso?Neste corte, Laudelino explica em detalhes como o govern...

Na quarta-feira, um homem de 45 anos foi preso suspeito de um ataque com faca no norte de Londres.

Thiago Ávila, um dos três brasileiros presentes na missão humanitária não violenta da Global Sumud Flotilla, que visa romper o bloqueio sionista à Faixa de

"Aqui no Brasil parece que a esquerda criou essa noção de que trabalhar prejudica criança", afirmou o ex-governador

Suspeita de contrabando em voo no qual estavam parlamentares evidencia a relação cinzenta entre autoridades e empresários, considerada natural em Brasília, mas nociva às instituições

A organização apelou à solidariedade internacional, instando os sindicatos, os órgãos democráticos e os governos a não se manterem em silêncio perante a repressão e a apoiarem ações em defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores cubanos. “ O verdadeiro espírito do Dia do Trabalhador exige mais do que apenas lembrança; exige ação ”, enfatizou Hernández . Ele ressaltou ainda que “ um autêntico Dia do Trabalhador só é possível onde há democracia, genuína liberdade de associação e respeito efetivo pela dignidade do trabalho ”.

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A conta chegou, e ela não veio no cartão corporativo. O clima em Brasília não é de festa, é de ressaca

Novo laudo questiona versão oficial de suicídio e levanta hipótese de asfixia; influenciador foi encontrado morto em seu apartamento na capital paulista, em dezembro de 2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decidiu

Desaceleração econômica e conflito no Irã dificultam a calibragem da taxa básica pelo BC

Ministro do STF Gilmar Mendes atribui rejeição de Jorge Messias

Lei do Espírito Santo prevê autorização dos pais para atividades

Uma confusão entre grupos com posicionamentos políticos opostos marcou o

Corte entendeu que cabe à Justiça Eleitoral analisar o caso, uma vez que viagens ocorreram durante o pleito de 2022

Rejeição do nome de Jorge Messias ao STF teria gerado constrangimento e desconfiança em torno da pré-candidatura em aliança com Lula

A Brazilian funeral company now offers Mario-themed coffins, providing custom designs for families who want personalized memorials.

Randolfe deixa GloboNews SEM REAÇÃO ao defender impeachment no STF!???? Inscreva-se no canal e ative o sininho para não perder nenhum conteúdo! Curta e compart...

A população reage negativamente diante dos desmandos fiscais do governo

Empresa que transformou moradia popular em hotéis quatro estrelas é multada em R$ 225 mil em SP - News_Society - operanewsapp

PRÉ-VENDA do melhor quadrinho do mundo feito por mim! Compre NOSTALGIA aqui: https://www.mistiforio.com/nostalgiaVEJA a live na íntegra pelo link: https://yo...

Resumo das acusações: Há indícios de desvio de verba pública e favorecimento por meio de relações familiares (nepotismo) envolvendo contratos e licitações.

Ex-ministro e pré-candidato diz há “contraste grande” entre Lula e Flávio, e afirma que a oposição não está preocupada com a democracia

Hoje, não há na Lei Ficha Limpa alternativas para impedir candidaturas de pessoas envolvidas com o crime organizado

Impasse poderá dissolver-se se Lula indicar alguém acima de qualquer suspeita de má conduta e partidarismo

OMG. O diabo não descansa. Kkkkkk. Messias prepara VINGANÇA BRUTAL contra Moraes e Alcolumbre!???? Inscreva-se no canal e ative o sininho para não perder nenhum conteúdo! Curta e compartilhe par...

Governo culpa Alcolumbre por rejeição de Messias, mas ainda não decidiu se vai retaliar

Nome de Luciano Pontes Garcia voltou à tona após o Festival de Música Negra criar evento sem artistas negros.

Raridade, Hugo Motta marca sessões segunda e sexta na Câmara para acelerar votação do 6×1 - News_Politics - operanewsapp

Grupo conservador ‘Patriotas do QG’ reservou o principal ponto da cidade, a Avenida Paulista, mas reuniu poucas dezenas de pessoas; esquerda se concentrou nas praças Roosevelt e da República

Deputado esteve na aeronave para cumprimento de agendas durante a campanha de segundo turno em 2022

O vídeo de Flávio Bolsonaro foi publicado um dia após o pronunciamento em rede nacional feito pelo presidente Lula na noite de quinta-feira (30)