Com o crescimento de pessoas com acesso a informação em Moçambique, cresceram também as críticas aos governantes, aos esquemas de corrupção, às medidas ditatoriais do governo... Enfim, não é um universo diferente do nosso brasileiro, na verdade, é bem parecido.

Como sabemos o Leviatã não gosta de ser criticado, então, o governo parte para a censura. Aqui em nosso país maravilhoso governantes estão tentando sempre passar alguma medida restritiva com uma desculpa de combate a “Fake News” como foi o PL 2630 ou o PL 1354/21, que em teoria tributa os sistemas de Streamings e redes sociais. Tudo isso é uma forma de regular as vozes dissonantes.

Já em Moçambique eles seguiram outro caminho: estão tentando silenciar a população indo direto na fonte. Basicamente estão matando a internet em seu país com taxas e regulamentações absurdas. O órgão que fiscaliza as telecomunicações em Moçambique o INCM (Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique), o equivalente a nossa Anatel, anunciou há algumas semanas que iria fazer uma revisão das tributações e taxas de internet. A população, a princípio, não viu nenhum perigo nisso, mas estavam todos enganados.

O que está sendo feito é proposital para impedir que as camadas mais pobres da população tenham acesso a internet. Para termos uma noção, relatos de youtubers de Moçambique informam que a internet vai ficar 6 vezes mais cara! Sim senhores, é um aumento de 600% em tributação e ainda utilizaram várias regras para impedir as operadoras de darem bônus de navegação, uma coisa que é muito comum nas empresas brasileiras por exemplo.

Se analisarmos friamente, para a elite de Moçambique essa é uma ótima estratégia, já que eles não terão dificuldade em pagar essas taxas, pois estão próximos ao estado corrupto e compõem a camada mais alta da sociedade, porém a grande maioria da população ficaria sem acesso. É um forma de censura mascarada. Você pode acessar internet, porém precisa pagar bem caro por isso. O problema é que Moçambique, assim como o Brasil, é um país pobre. Mas vamos analisar isso mais adiante no vídeo.

Claro que isso desencadeou grandes manifestações na capital de Moçambique, Maputo. Muitas pessoas foram às ruas levando faixas e realizando movimentos pacíficos contra essas medidas absurdas.

Mesmo com a internet ainda em desenvolvimento no país, já podemos notar que o governo já está incomodado com as críticas, como relata um Ativista e Jornalista a Deutsche Welle (DW) que diz que não tem dúvidas de que o aumento da tarifa de internet tem motivações políticas:

"Os resultados das eleições autárquicas foram tendenciosos e esta informação foi difundida em larga escala e propalada nas redes sociais. Está claro que têm medo das eleições vindouras a 9 de outubro", defendeu o ativista.

O também jornalista diz que o “Governo deve pautar-se por medidas que sejam sustentáveis à população e não agredir os seus direitos, e que a contestação não é apenas devido aos custos da internet, mas também por um país justo. Um país onde quem comete crime por corrupção é detido e devidamente processado. Mas o que nós assistimos é que os governantes fazem e desfazem e continuam impunes".

Falando em democracia, para entender a democracia em Moçambique é necessário um contexto amplo. Segundo o relatório de 2023 do Índice de Democracia, elaborado pela “The Economist”, a democracia global está estagnada. Após um declínio marcante durante a pandemia, o renascimento democrático não tem ocorrido como previsto. Dos 167 países analisados no índice, apenas 24 são considerados democracias plenas, contrastando com 50 democracias imperfeitas, 34 regimes híbridos e 59 autoritários.

Na África, somente a República das Ilhas Maurício é reconhecida como democrática. Botswana, África do Sul, Lesoto, Namíbia (na região austral) e Cabo Verde e Gana (na ocidental) são classificados como democracias imperfeitas. Os demais países são categorizados como regimes híbridos ou autoritários, com Moçambique incluído nesta última classificação desde 2020.

De forma semelhante, o mais recente relatório da Freedom House de 2023 expressa preocupação com os 17 anos consecutivos de deterioração democrática global. Na África, 46% dos países são rotulados como "não livres", 37% como "parcialmente livres", incluindo Moçambique, e apenas oito países (17%) como "livres", dos quais quatro estão na África Austral.

Agora que entendemos este cenário onde nos deparamos com um estado autoritário, sabemos que este tipo de governo possui uma certa aversão a criticas, o que leva a calar seus opositores políticos. O ponto em questão não é se o governo hoje no poder em Moçambique é de Direita ou Esquerda, Conservador ou Comunista, mas sim um governo autoritário, e como em todo governo autoritário, é gerada uma gigantesca desigualdade econômica e social e imensos esquemas de corrupção.

Sobre o tema corrupção, Moçambique desceu cinco lugares e hoje é o 35.º estado mais corrupto entre os 49 países considerados da África subsaariana, segundo um relatório divulgado pela organização não-governamental Transparência Internacional.

A edição mais recente do Índice de Percepção da Corrupção (CPI), elaborado pela Transparência Internacional, revela uma queda significativa para Moçambique, que agora ocupa a posição 145 entre 180 países avaliados. O país obteve 25 pontos em uma escala que varia de zero a 100, destacando uma preocupante persistência dos problemas relacionados à corrupção.

Desde a sua criação em 1995, o CPI tem sido uma ferramenta crucial na análise e no monitoramento do fenômeno da corrupção em nível global. Baseado na percepção de especialistas e executivos de negócios, o índice fornece insights valiosos sobre os níveis de corrupção no setor público em diversos países ao redor do mundo.

Quando temos corrupção no setor público naturalmente criamos uma estagnação econômica onde tudo que é feito no governo é voltado para realizar corrupção, colocando de lado qualquer interesse econômico de mercado. Para nós libertários isso é a clara falência do estado, mas o ponto desse vídeo é como esse sistema corrupto está tentando censurar a população para se perpetuar no poder.

É um fato notório que a informação descentralizada deu voz e alcance a população em um ambiente onde a grande mídia como canais de televisão e jornais eram dominantes. E isso não aconteceu somente em nosso país como estamos vendo, mas é um evento global.

Mesmo com a internet mais precária do planeta, já que de acordo com um estudo do Banco Mundial apenas uma em cada cinco pessoas na África subsaariana utiliza a Internet, o governo de Moçambique já partiu para a censura. Segundo o DataReport, em Moçambique no início de 2024, havia 7,96 milhões de usuários de Internet, o que um número pequeno pois a população atual do país é de cerca de 33 milhões de pessoas. No mesmo período, Moçambique tinha 3,20 milhões de usuários de redes sociais, o que equivale a 9,3% da população total. Além disso, 18,91 milhões de telefones celulares estavam ativos, sendo que este número equivalente a 55% da população total. Portanto, mesmo que metade do país tenha acesso ao telefone celular, o acesso a internet ainda é bem precário.

O aumento de preço e as regulamentações é um truque velho dos governos para segregar a população mais pobre, é algo que acontece muito em Cuba, por exemplo. Mas não se engane achando que esse tipo de medida só se encontra em países abertamente comunistas, aqui no Brasil já temos vários exemplos assim. Por que você acha que alguns produtos tem altos impostos? Pois é, meu amigo, é justamente para impedir que o pobre tenha acesso a eles. Há um tempo considerável os carros novos aqui no Brasil estão custando dezenas de salários mínimos, mas esse fenômeno também se aplica a outros produtos como: computadores, celulares e até mesmo itens de alimentação e cosméticos! O imposto é pesadíssimo nesses produtos e se você tentar comprar da China... Bem, já estão taxando também. Na prática, o governo está proibindo o acesso a esses produtos a grande parte da população sem necessariamente escrever uma lei com essas palavras no guardanapo sujo, aquilo que os estatistas também chamam de constituição. Em outras palavras, é exatamente isso o que estamos vendo em Moçambique nesse momento! Censura descarada pelo meio mais danoso: o bolso do pobre! E nós precisamos falar disso e criticar, não apenas para dar voz aos nossos amigos moçambicanos, que muitos são inscritos aqui do canal, mas também para alertar o senhor bovino gadoso brasileiro de que esse é um perigo para o Brasil também.

Já pensou de o Lula tem essa brilhante ideia? Dirão: "Vamos taxar os ricos que usam internet cara" ou "São as classes A e B que mais usam internet, vamos taxá-los" ou até mesmo "Quem vai pagar imposto é as empresas, não o consumidor". Vai vendo. Já diz um velho ditado português: "Boi manso, cornada certa".

Todo apoio aos moçambicanos na luta pela liberdade de expressão! Se você é de Moçambique, conta pra gente nos comentários como está a situação por aí!

Referências:

https://www.youtube.com/watch?v=5sCbHMC73jk
https://www.youtube.com/watch?v=POiJan0g8Is
https://www.dw.com/pt-002/aumento-das-tarifas-de-internet-abaixo-pre%C3%A7os-absurdos-revoga%C3%A7%C3%A3o-j%C3%A1/a-69122912
https://www.dw.com/pt-002/mo%C3%A7ambicanos-marcham-contra-aumento-das-tarifas-de-internet/a-69073319
https://www.rtp.pt/noticias/mundo/mocambique-e-o-35o-pais-mais-corrupto-da-africa-subsaariana_n1546923
https://datareportal.com/reports/digital-2024-mozambique
https://www.rtp.pt/noticias/economia/economia-mocambicana-cresceu-5-no-primeiro-trimestre_n1569455
https://cebri.org/revista/br/artigo/94/os-desafios-e-a-resiliencia-da-democracia-em-mocambique
https://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%8Dndice_de_democracia#:~:text=O%20%C3%8Dndice%20de%20Democracia%20(em,da%20democracia%20em%20167%20pa%C3%ADses.
https://comunidade.transparenciainternacional.org.br/ipc-indice-de-percepcao-da-corrupcao-2023?_gl=1*1nxa3de*_ga*MTEzOTE2NDE4My4xNzE2Mjk3ODA5*_ga_E136MXN2HN*MTcxNjMxNjIxMS4yLjEuMTcxNjMxNjIzNS4zNi4wLjA.