Falência dos Municípios

Com o fim dos repasses de verbas da União para os Municípios, a maioria das cidades brasileiras, especialmente as de menor porte, estão à beira da falência. A atual gestão do governo federal está em uma cruzada para extorquir cada vez mais o cidadão e, como a voracidade do Leviatã só aumenta, nem isso tem bastado. Estão tirando recursos de tudo e de todos para concentrar na principal cabeça do monstro que assola nossa sociedade: o governo encastelado em Brasília. É o sistema em prol de si. É o parasita se tornando o maior do que o hospedeiro. Sim, meu querido brazuca, aqui já tem um tempo que o carrapato ficou maior do que o boi.

Uma das medidas do governo federal para conseguir mais dinheiro foi simplesmente deixar de passar recursos aos municípios, como prevê o pacto federativo firmado entre os três níveis da administração pública, sendo eles: federal, estadual e municipal. Como no Brasil a maioria dos recursos vão direto à União, ficando basicamente ICMS e multas de trânsito para o estado e ISS e IPTU aos municípios. Na imensa maioria dos municípios brasileiros a conta simplesmente não fecha. São prefeituras e mais prefeituras inchadas, com aquele nosso conhecido cabidaço de empregos, cargos de confiança, diárias e prêmios distribuídos em secretarias, autarquias, contratos, serviços monopolistas e obras superfaturadas. Uma verdadeira festa. Tudo feito para garantir o estado de bem-estar social de políticos e burocratas de alto escalão, que vivem em um Brasil paralelo, um mundo de Bob, no qual tudo é bonito e feliz. O dinheiro cai na conta por mágica e as facilidades só aumentam.

Mas de novo cabe salientar, cada uma dessas prefeituras apenas obedeceu aos incentivos a que estão expostas. Se o governo federal banca, então qual a preocupação de manter qualquer nível de austeridade? Se o papai estado vai me patrocinar, os incentivos estão voltados para a gastança indiscriminada. Então, o inchaço de prefeituras Brasil afora, não é culpa direta de políticos, é apenas o funcionamento normal do sistema. É justamente para isso que ele está desenhado. Assim, novamente emerge o mito do Leviatã para explicar esse mecanismo monstruoso de pilhagem da sociedade. O dragão tem fome e sua voracidade cresce cada vez mais.

Mas enfim, e se a prefeitura realmente quebrar, o que será que pode acontecer? Seria este o ancapistão? Obviamente não! Todos os incentivos continuam de pé. O ente centralizado no governo federal continua operando e, na verdade, pode ser até pior, por poder aumentar a concentração de poder em Brasília. Já nas cidades, podem acontecer coisas que favorecem o livre mercado, mas, por outro lado, serviços municipais deixariam de ser executados, o que causaria externalidades negativas. Eu sei, fica difícil de visualizar essas coisas, portanto, vamos a alguns exemplos:

No caso de falência das prefeituras, fiscais do meio ambiente, da vigilância sanitária e da secretaria de finanças deixariam de incomodar empreendedores locais, dando mais liberdade à própria sociedade para premiar os que oferecem os melhores produtos e serviços. Acho que ninguém sentirá falta dessa gente. Mas, por outro lado, serviços essenciais que a prefeitura presta à urbanidade deixariam de ser oferecidos, como coleta de lixo e limpeza de espaços públicos em vias e praças.

Basicamente, em uma semana começariam os problemas e, em um mês, o caos estaria espalhado pela cidade. Parasitas, roedores e doenças grassariam entre os moradores. Sujeira, amontoados de lixo, mato e feiura seria a paisagem base da área urbana. Então, em uma situação dessa, como sobreviver? Bem, antes que achem que aqui agora virou um canal sobrevivencialista, nossa intenção não é te dar dicas de como lidar com esse cenário base, mas analisar organizações sociais para viver à parte desse sistema que experimenta seu declínio e, na verdade, já se vê falido.

No caso, a solução que se vislumbra é a de condomínios privados autônomos. Os clientes desse tipo de solução urbanística serão mais soberanos à medida que condomínios privados garantem aos seus moradores serviços de abastecimento de água; tratamento e destinação de esgotos; coleta, reciclagem e destinação de lixo; acessos; fornecimento de energia elétrica e telecomunicações. Além do benefício da descentralização, nessa organização social o morador não é visto como cidadão, mas como cliente. O que alinha incentivos entre moradores e gestores do espaço urbano, justamente o que não acontece hoje em dia que os incentivos estão trocados.

Enquanto a prefeitura quer arrecadar cada vez mais dinheiro para beneficiar políticos e burocratas de alto escalão, contando com uma fonte inesgotável de recursos auferidos via coerção, um condomínio privado que parta para esse caminho criará um desincentivo na atração de moradores, o que a curto prazo, pode causar insatisfação geral, no médio prazo causaria desocupação e desvalorização dos imóveis, podendo culminar na falência do empreendimento.

Então, novamente o que está por trás desse fenômeno é a possibilidade de secessão. À medida que pessoas podem simplesmente abandonar o local e deixar de fazer negócios com a administração urbana, os incentivos se alinham e todos saem ganhando. Nesse sentido, a descentralização, na forma de uma pulverização da ocupação humana em pequenos condomínios privados, pode ser uma solução que ruma no sentido do anarcocapitalismo. Note que essa constatação não é ideológica, não há uma torcida ou um desejo que a coisa aconteça desse modo. Simplesmente é o que está acontecendo devido aos próprios incentivos envolvidos e como as pessoas reagem a isso.

Numa configuração de falência das prefeituras municipais estarão tanto mais seguros, os que já vivem em condomínios privados, quanto mais autônomos forem estes. Em um ambiente de informação barata e abundante, é natural que cresça a customização de soluções para cada indivíduo. Essa lógica pode ser expandida para o serviço de morar, assim, dando cada vez mais força para pequenos condomínios privados que atendam nichos de mercado. E não só por faixa de renda como se entende hoje em dia. Condomínios privados podem se especializar e suprir demandas por privacidade e segurança de maneira diferenciada. Ou a demandas de acesso ao mar, ou a rios para navegação. A demandas por energia elétrica por fontes diferenciadas e mais confiáveis, como a nuclear. A demandas por mais contato com a natureza. Enfim, cada empreendimento urbano acaba naturalmente oferecendo serviços diferenciados, que serão buscados por seus clientes. São apenas as leis de livre mercado agindo, o livre arbítrio se concretizando e as relações humanas se estreitando. Tudo belo e moral.

E você que se interessou, para continuar nesse assunto, veja o vídeo: “Condomínios PRIVADOS: sua LIBERDADE começa aqui!” o link segue na descrição. O mais importante disso tudo, é você entender o contexto, o que poderá acontecer e estar preparado para o futuro, seja iminente ou de longo prazo. A queda do estado irá acontecer, e terá duras perdas a todos. Cabe a você se precaver disso.

Referências:

Condomínios PRIVADOS: sua LIBERDADE começa aqui! https://www.youtube.com/watch?v=sxUqcYJkIXA