O feriado de Tiradentes foi marcado por uma grande manifestação política com o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, em defesa da democracia.

É sempre importante fazer-se presente em tal evento, principalmente considerando o atual momento no qual vivemos de uma quase ditadura judiciária. Devemos mostrar para o atual governo que não aceitaremos calados que nossas liberdades sejam tolhidas a cada dia que passa.

No entanto, não se deixem enganar pela falsa ilusão de que políticos podem nos salvar.
Apesar de vivermos diariamente num embate polarizado entre esquerda e direita, para querer mostrar quem é o melhor político, a realidade é que só existe aquele menos pior.

Qualquer forma de governo, mesmo que seja um Estado mínimo, que não respeite totalmente a propriedade privada e as liberdades individuais, será, dentro de um espectro político, socialista.

O que difere a esquerda da direita, dentro desse espectro, é somente o quanto cada forma de governo irá roubar de você para manter o sistema Estatal funcionando.

Você pode escolher ser de esquerda, ter quase nenhuma liberdade e ser muito roubado (pagar muito imposto), ser de direita, ter uma meia liberdade e ser menos roubado (pagar menos imposto), ou não aceitar o Estado corcitivo como forma legítima de governo, como nós, libertários.

E foi nesse sentido que, em 1789, Tiradentes e os outros inconfidentes seguiram.

Naquela época, qualquer pessoa que explorasse o mercado de ouro no Brasil, teria que deixar parte dos seus ganhos com o governo. Essa cobrança ficou conhecida como o quinto, que correspondia a 20% do total explorado.

No entanto, o ouro em pó, que era o mais utilizado na época, era facilmente escondido, desse modo, a população conseguia escapar do abusivo imposto governamental.

Em consequência da sonegação das pessoas que não queriam deixar 20% na mão do Estado, o governo da época implementou um sistema para garantir que toda a circulação de ouro fosse fiscalizada.

O governo, então, criou as casas de fundição, onde todo o ouro em circulação precisaria ser quintado, o que significava que esse ouro seria transformado em barras de ouro e ganharia uma espécie de marcação que mostrava que ele passou pelo controle estatal, e, portanto, aquele ouro pertencia a uma pessoa que pagou pelo seus impostos.

Qualquer pessoa que circulasse com algum ouro que não estivesse quintado era considerada criminosa.

Essas regulamentações da época, prejudicaram principalmente os mais pobres que não tinham uma quantidade suficiente para formar uma barra de ouro. Além disso, essas pessoas perderam a capacidade de negociar no comércio, uma vez que o uso do ouro em pó era a principal moeda de troca.

A implementação do quinto acabou enriquecendo a coroa portuguesa, que arrecadou muito dinheiro devido à grande quantidade de ouro explorada e extraída pelas pessoas. Mas, com o passar do tempo, essa arrecadação foi caindo, devido ao esgotamento das minas.

Porém, os parasitas da época achavam que a produção de ouro era infinita, que as minas não se esgotavam. Eles achavam que a arrecadação estava caindo devido à sonegação de impostos.

A coroa portuguesa, tentando manter uma alta arrecadação, estabeleceu uma cota mínima anual de ouro que, caso não fosse alcançada, gerava o chamado derrame, que era uma cobrança compulsória em cima de toda a população. Ou seja, a solução do Estado era cobrar ainda mais impostos, e dessa vez, o peso recaindo sobre toda a população, independente se a pessoa explorava ouro ou não.

Mas, como a produção de ouro continuava a cair e a taxa de imposto mantinha-se no topo, essa cobrança tornou-se inviável, pois a cada ano as pessoas precisavam contribuir cada vez mais para alcançar a cota estabelecida pelo governo.

Essas altas cargas tributárias, além de afetar os mais pobres, começou a afetar potencialmente as classes mais altas, que tinham que pagar cada vez mais dinheiro para o governo.

A elite da época, descontente com essa cobrança, começou a conspirar contra o governo, o que ficou conhecido como a inconfidência mineira. Entre os inconfidentes, nós tínhamos Tiradentes.

O objetivo do grupo era separar Minas Gerais do controle português, criando-se, então, um novo país com um governo republicano.

A ideia de separação seria excelente para a população local, pois significaria menos repressão e tributação Estatal naquela região, entretanto, isso seria péssimo para a coroa portuguesa, pois, na época, Minas Gerais era a maior produtora de ouro do mundo.

Mas, antes que a Revolução da Inconfidência saísse do papel, ela foi traída por um de seus membros - o coronel Joaquim Silvério dos Reis - que tinha dívidas com o governo.

Joaquim Silvério, fez um acordo com o governo, entregando os inconfidentes em troca de retirarem a dívida dele.

Apesar de fazer parte do grupo dos inconfidentes, Tiradentes, era apenas um militar, e não fazia parte da elite mais abastada, como o resto do grupo. Assim sendo, ele foi condenado sozinho à pena de morte. Os outros inconfidentes haviam sido condenados à morte, mas tiveram suas penas comutadas para degredo.

Como forma de exemplo, Tiradentes foi enforcado em praça pública, depois esquartejado, e as partes do seu corpo foram espalhadas nas cidades de Minas Gerais por onde ele pregou suas ideias revolucionárias, mostrando para o povo o que acontece com aqueles que se opõem ao governo ou que não querem pagar impostos.

Contudo, há uma outra versão que diz que Tiradentes foi julgado e permaneceu na prisão até o dia que recebeu a notícia de seu perdão. Entretanto, foi montada uma farsa, que teve como coadjuvante o ladrão Isidro de Gouveia, que já iria morrer na forca, mas tomou seu lugar com a promessa de que sua família receberia uma pensão oferecida pela Maçonaria.

Tiradentes era maçom, assim como os outros inconfidentes. Sob a promessa que livrariam a sua cabeça na hipótese de uma condenação por pena de morte, ele admitiu ser o lider do movimento da inconfidência. Então, em 21 de abril de 1792, com a ajuda de seus colegas da Maçonaria, Tiradentes foi trocado pelo tal ladrão, que já havia sido condenado à morte em 1790.

Tiradentes saiu do Brasil, retornou após alguns anos usando outro nome, e morreu de morte natural.

Enfim, seja verdadeira a primeira ou a segunda versão, o fato é que Tiradentes e seu grupo foram perseguidos e agredidos pelo Estado, primeiramente com impostos abusivos, depois prisões e até exílios.

Cem anos mais tarde o Brasil passava por um golpe de Estado político-militar liderado pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, instaurando a forma republicana presidencialista de governo.

No entanto, naquela época, o povo ainda defendia a monarquia. Foi então, nesse contexto, que o novo governo republicano buscou na figura de Tiradentes a personificação da República. De forma a convencer as pessoas e facilitar essa migração de monarquia para república, os republicanos alteraram a imagem de Tiradentes para um homem com barba e cabelos compridos, assemelhando-o a imagem que era difundida sobre Jesus Cristo.

Porém, como militar, o máximo que Tiradentes poderia ter era um discreto bigode. Ademais, ele passou os três últimos anos, antes de ser supostamente enforcado, na prisão. E lá os detentos eram obrigados a raspar barba e cabelo a fim de evitar piolhos.

Aqui vemos, que não importa a época, o Estado, além de nos extorquir, também sempre usa de artifícios para nos manipular, e não sei se essa manifestação política marcada num feriado de uma figura simbolicamente heróica, foi mero acaso, ou no intuito de aproveitar-se dessa imagem. Mas, de qualquer forma, lembre-se, os políticos não são confiáveis, e na realidade não compactuam com os ideais propostos por Tiradentes.

Hoje, se qualquer pessoa normal defender e tentar praticar a sonegação de impostos ou secessão de estados, é considerada criminosa. Mas o mesmo homem que numa época foi declarado bandido, por defender o separatismo e o não pagamento de impostos abusivos, hoje é defendido como herói. Tudo depende do interesse do Estado.

Vale lembrar que as regulamentações que temos hoje no Brasil sobre criptomoedas, aquelas que protegem você da agressão estatal, iniciaram-se em 2019, num governo dito liberal, com a Instrução Normativa da receita federal Nº 1888, que Institui a obrigatoriedade de prestar informações relativas às operações realizadas com criptoativos.


E vejam só, até o atual presidente da Argentina, que se diz Libertário, já criou uma lei para regulamentar compra e venda de criptomoedas por lá. Agora as corretoras terão que passar por um processo de registro junto ao governo para poder operar no país. Certamente, mais tarde terão que repassar as informações para o governo de todas as pessoas que transacionaram criptomoedas, tal como acontece aqui.

E seja em que país for, a justificativa pra tal controle é sempre a mesma: tentar combater a lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo, etc.

Como se essas coisas já não acontecessem, e numa escala muito maior com o uso de moeda fiduciária estatal.

Mas o Estado nem quer saber o quanto realmente você tem, pra depois cobrar a parte dele, né? Enfim, louvado seja o P2P!

Mas espera, o P2P que não te dedura para Receita Federal também está infringindo a lei, correto?

Pois é, seria uma pena se não houvesse tantos que não exigem o KYC, roubando a venda dos dedos-duros.

Lembrando que sonegação de impostos, é um crime sem vítimas. Tal prática é crime perante o direito juspositivado criado pelo próprio estado. Perante o direito jusnatural, sonegação seria legítima defesa, pois, é você quem está sendo agredido pelo Estado.

Há quem queira justificar e legitimar a agressão estatal com base no tal contrato social teorizada por Hobbes, Locke e Rousseau, ou ainda no utilitarismo, como se os mais necessitados não conseguissem sobreviver sem a ajuda do Estado.

O primeiro argumento, além de falho, é absurdo. Como pode haver um contrato imaginário no qual eu nunca consenti? O Estado não é dono legítimo de coisa alguma, tudo que ele detém é através da força coercitiva sobre o indivíduo. Logo, como seria legítimo eu estar preso a um contrato, assinado por terceiros, sem uma cláusula de saída, e que me submete às vontades e regras de um dono ilegítimo? Esse contrato não tem valor algum.

O segundo argumento se baseia em que os meios justificam o fim, mesmo que esses meios sejam iniciando agressão a um indivíduo pacifico, o que é eticamente errado. Ninguém tem a omnisciência de que o sacrifício de alguns é o melhor para todos. Utilitarismo só é aceitável quando o indivíduo julga o que é melhor para ele mesmo, e desde que desse julgamento não resulte a decisão de iniciar agressão a alguém. Muitos utilitaristas sequer pensam na causa raiz do problema: as pessoas pobres não precisam do Estado porque são pobres, elas são pobres justamente porque existe um Estado.

Apesar da incoerência do Estado em criar um feriado nacional para um homem que defendia tudo aquilo que ainda hoje o governo considera crime, nós libertários, bem sabemos que a secessão não resolve por completo nossos problemas, mas já é melhor do que um Estado gigante e com poder ainda mais centralizado, e pode iniciar um caminho a ser percorrido até chegarmos na secessão individual, em que cada indivíduo será dono de si mesmo.

Também bem sabemos que o dinheiro Estatal que trabalhamos para ganhar, ele não é realmente nosso.

Esse já tem a sua cota de imposto predefinida a ser descontada, assim que você o recebe, tem a cota de imposto em tudo o que você compra, e talvez o imposto mais cruel de todos, que é a desvalorização da moeda, causada pelo Estado, imprimindo dinheiro, o que faz o poder de compra da população reduzir.

Hoje, caso você encontre ouro no terreno de sua casa, tentar extraí-lo e andar pelas ruas com ele, sem a devida documentação de autorização do governo, você será preso. O ouro pode estar na sua propriedade, mas pertence ao Estado.

Hoje, todos os seus bens móveis e imóveis devem ser declarados para o Estado, e os devidos impostos sobre eles, pagos em dia.

Foi por conta de abusos governamentais como estes que, em sua época, Tiradentes tentou se rebelar contra o Estado, mas não obteve sucesso.

Contudo, hoje dispomos de meios que Tiradentes não tinha à sua época: a tecnologia descentralizada.

O uso da informação, serviços, e principalmente, moedas descentralizadas, nos tornam capazes de nos defender do agressor mais bárbaro que existe, o Estado.

Um governo coercitivo só se mantém se continuarmos financiando-o.
Sejamos o Tiradentes que vence o Estado.
Divulguem a ética libertária, aquela que parte do princípio de não agressão a qualquer tipo de propriedade privada, incluindo o indivíduo.

E principalmente, proteja seu dinheiro usando o ouro digital que o Estado não pode tocar, o bitcoin!

Referências:

Referências:

https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2024/04/6841502-silas-malafaia-diz-que-vai-botar-para-quebrar-em-ato-de-bolsonaro-no-rj.html

https://pt.wikipedia.org/wiki/Inconfid%C3%AAncia_Mineira

https://pt.wikipedia.org/wiki/Quinto_do_ouro

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ciclo_do_ouro

https://pt.wikipedia.org/wiki/Derrama

https://pt.wikipedia.org/wiki/Tiradentes

https://dunapress.com/2020/03/04/tiradentes-nao-foi-enforcado/

http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=100592#:~:text=IN%20RFB%20n%C2%BA%201888%2F2019&text=Institui%20e%20disciplina%20a%20obrigatoriedade,Federal%20do%20Brasil%20(RFB)

https://portaldobitcoin.uol.com.br/milei-e-criticado-por-propor-regulacao-cripto-sofrera-as-consequencias-de-nao-entender-o-bitcoin/

https://youtu.be/PzPlg0Oxi8o?si=rCOcdtx5bMbLWr0H

https://youtu.be/0PtXfzJbi4E?si=kC9rjXm5dSlwOvYh

https://youtu.be/53c13ApT0Cg?si=zd4_c0pIIyYGQGaR

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8176.htm