Uma carga de 2.364 barras de prata foi encontrada e recuperada pela Argentum Exploration, empresa liderada por Paul Marshall, um dos principais gestores de fundos do Reino Unido. No entanto, Marshall perdeu uma batalha judicial sobre a posse de US$ 40 milhões em prata provenientes do naufrágio de um navio afundado por um submarino japonês durante a Segunda Guerra Mundial.

Antes de explorar como a visão libertária abordaria essa questão, é pertinente conhecer o perfil de Paul Marshall. Nascido em 2 de agosto de 1959 em Ealing, Londres, Marshall é cofundador e presidente do Marshall Wace LLP, um dos maiores grupos de fundos de hedge da Europa. Além disso, é um defensor do livre mercado, tendo apoiado publicamente o Brexit e contribuído financeiramente para a campanha de saída da União Europeia.

Marshall também é conhecido por seu envolvimento em iniciativas filantrópicas, como a criação da Aliança para a Cidadania Responsável e do Instituto Marshall, este último dedicado à promoção de pesquisas sobre as contribuições privadas para o bem-estar público. Trabalhando com Jordan Peterson e a Baronesa Stroud, Marshall ajudou a criar a Aliança para a Cidadania Responsável, fazendo um discurso de abertura em sua primeira conferência em outubro-novembro de 2023. Fundador do Instituto Marshall que tem como seu principal objetivo promover pesquisas abrangentes sobre a eficácia das contribuições privadas para o bem-estar público. Em 2017, o Instituto Marshall lançou o primeiro Mestrado em Negócios Sociais e Empreendedorismo do mundo.

A Argentum Exploration, foi fundada pelo campeão britânico de carros de corrida Ross Hyett e garantiu o apoio financeiro inicial de Marshall. A Argentum se dedica à aquisição, exploração e desenvolvimento de propriedades minerais. A Empresa está em estágio de exploração e ainda não determinou se alguma de suas propriedades contém reservas de minério economicamente recuperáveis.

Em uma de suas explorações a Argentum Exploration, com sede em Londres, liderou uma missão para levantar 2.364 barras de prata do SS Tilawa, no sopé do oceano, a uma profundidade de 2,4 quilômetros. O naufrágio ficou conhecido como o "Titanic da Índia", dada a magnitude da tragédia que ocorreu nas profundezas do Oceano Índico. A prata, originalmente destinada à Casa da Moeda da África do Sul, permaneceu oculta a dois quilômetros e meio abaixo da superfície marítima por décadas até ser descoberta e recuperada pela Argentum Exploration.

A decisão da Suprema Corte do Reino Unido representou um revés para a empresa controlada por Paul Marshall, pois determinou que a África do Sul, como proprietária da prata, estava isenta de participar de uma ação judicial devido à sua imunidade estatal. Embora a empresa tenha pleiteado uma recompensa substancial pelo resgate, os juízes rejeitaram sua alegação após a revelação de um acordo confidencial recentemente estabelecido entre as partes. Essa decisão envia uma mensagem clara aos buscadores de tesouros perdidos: nem sempre quem encontra fica com o prêmio.

Marshall e seu parceiro, Anthony Clake, têm explorado incansavelmente as profundezas do oceano em busca de riquezas, com Clake emergindo como um dos caçadores de naufrágios mais bem-sucedidos da atualidade. Suas explorações incluíram o resgate do SS Tilawa em uma operação secreta, que resultou na recuperação da prata, agora guardada em segurança em um depósito no Reino Unido.

A decisão da Suprema Corte destacou a natureza sensível das reivindicações de propriedade sobre tesouros resgatados e lançou luz sobre a importância de estabelecer acordos contratuais claros com os proprietários originais antes de empreender operações de resgate semelhantes. Este caso exemplifica como a complexidade jurídica e ética se entrelaçam nas profundezas do oceano, onde a busca pela verdadeira propriedade muitas vezes requer mais do que simplesmente encontrar.

Agora vejamos pelo ponto de vista libertário. O libertarianismo frequentemente se baseia no conceito de liberdade como fundamento dos direitos naturais. Essa noção sugere que os indivíduos devem ter autonomia para determinar seu próprio comportamento. Os defensores argumentam que, uma vez que a moralidade é uma construção humana, as normas éticas são contingentes às convicções individuais. Portanto, a imposição coercitiva da moralidade é injustificável, pois privilegia a concepção do bem de uma pessoa sobre a de outra. Essa perspectiva enfatiza a capacidade única dos seres humanos de exercer o livre-arbítrio, o que os distingue de outras entidades.

No entanto, fundamentar os direitos humanos exclusivamente na liberdade psicológica apresenta desafios. Em primeiro lugar, não está claro como a liberdade psicológica se relaciona com a liberdade prática, que é o foco do discurso ético. Em segundo lugar, definir a liberdade de ação sem pressupor a teoria dos direitos é problemático. Por exemplo, o confinamento físico pode restringir a liberdade de ação, mas não necessariamente a capacidade de livre vontade. Isso levanta questões sobre a relação entre os dois conceitos.

Apesar desses desafios, os defensores argumentam que a vontade humana é tipicamente expressa por meio da ação, tornando a liberdade de agir essencial. No entanto, conciliar isso com situações em que a liberdade de ação é limitada enquanto a liberdade psicológica permanece intacta apresenta complexidades.

Muitos filósofos libertários argumentariam que causas naturais podem tornar alguém incapaz de fazer algo, mas não não-livre para fazê-lo. Mas por que isso deveria ser assim? Não há diferença, em termos de interferência na capacidade de agir livremente, entre os casos em que as opções disponíveis são reduzidas por outras pessoas e por eventos naturais. Suponha que nosso navio seja atacado não por piratas, mas por uma tempestade, e que o capitão precise jogar o tesouro ao mar para manter o navio à tona. Em ambos os casos, o capitão é forçado a abandonar o tesouro para salvar o navio. No entanto, no segundo caso, a fonte da coerção é natural. Segundo autores libertários, isso impede que o segundo caso seja considerado verdadeiramente coercitivo. Em ambos os exemplos, o efeito da situação é uma redução na gama de ações abertas ao capitão, independentemente de sua vontade.

Um libertário poderia argumentar que o grau em que a liberdade é afetada por fenômenos naturais é irrelevante para a questão dos direitos. Mesmo se permitirmos que a liberdade de ação seja às vezes diminuída por fenômenos naturais, é insensato falar de direitos contra objetos inanimados ou forças às quais não se pode aplicar um dever de não interferência. Portanto, é correto falar de um direito à liberdade apenas onde a capacidade de agir com base na livre vontade pode ser restringida ou ampliada por outras pessoas.

Outro problema é que, como o libertarianismo não permite que alguém faça o que quiser - por exemplo, matar outra pessoa -, deve haver uma maneira de diferenciar entre os atos que são um exercício legítimo da liberdade e os atos que não o são. Tradicionalmente, os libertários responderam a essa pergunta dizendo que as pessoas têm direito à liberdade mais extensa compatível com uma liberdade similar para todos. Portanto, o libertarianismo não me permite matar meu vizinho porque fazer isso destruiria sua liberdade. No entanto, alguns atos que limitam a liberdade de outras pessoas, como cercar uma floresta, são considerados legítimos pelos libertários.

Quanto à empresa de Paul Marshall, deveria ter ficado com a prata? Para o autor deste artigo a resposta é: Não, e a decisão da Suprema Corte está correta. A empresa Argentum resgatou o tesouro de forma voluntária, e portanto não tinha direito de reivindicar a posse. A maioria das reivindicações por salvamento ocorre através de contratos específicos. No caso atual, não havia tal contrato, sendo a reivindicação baseada no salvamento voluntário conforme o Artigo 12 da Convenção de Salvamento. O pagamento deve ser feito pelos interesses na embarcação e em outros bens proporcionalmente aos seus valores salvos, conforme estabelecido pelo Artigo 13. A recompensa e acordo foram aceitos entre todas as partes, levando à indeferência da apelação de Paul Marshall. Esse exemplo ilustra claramente como as regras do libertarianismo funcionam através de contratos pré-estabelecidos.

Ao investigar esse caso e consultar os documentos, pudemos ter acesso à audiência e aos documentos, e escrever este artigo livre de qualquer viés. Isso reforça ainda mais que a informação descentralizada e distribuída é o caminho para o pensamento libertário.

Após estabelecer o pensamento libertário e como ele se aplica aos problemas atuais vitais, e delineando quais grupos na sociedade pode atrair e em que momentos, devemos agora avaliar as perspectivas futuras para a liberdade. Em particular, devemos examinar a convicção firme e crescente de que não apenas o libertarianismo triunfará eventualmente e a longo prazo, mas também emergirá vitorioso em um período de tempo notavelmente curto. Pois estou convencido de que a noite escura da tirania está chegando ao fim, e que um novo amanhecer da liberdade está agora próximo.

Referências:

https://www.bloomberglinea.com.br/internacional/empresario-perde-disputa-sobre-tesouro-de-us-40-mi-encontrado-em-navio-da-2-guerra/?outputType=amp
https://www.ft.com/content/a49a44ca-8a1c-446c-b957-495398d1f348
https://www.express.co.uk/news/world/1897224/british-treasure-hunter-salvage-indian-ocean-SS-Tilawa
https://www.msn.com/en-ie/news/world/treasure-hunter-backed-by-sir-paul-marshall-loses-legal-battle-over-world-war-two-silver/ar-BB1m3eSg?ocid=weather-verthp-feeds
https://argentumsilvercorp.com/i/pdf/fs/Argentum-2024-Q2-FS-FINAL.pdf
https://argentumsilvercorp.com/s/financialstatements.asp.html
https://www.ft.com/content/a49a44ca-8a1c-446c-b957-495398d1f348
https://www.supremecourt.uk/watch/uksc-2022-0162/judgment.html