263 mil toneladas de arroz. Essa foi a quantidade desse grão que o governo comprou a fim de evitar que o preço desse produto tão essencial para o brasileiro chegasse a valores estratosféricos. Após a triste crise ambiental ocorrida no estado do Rio Grande do Sul, houve uma corrida aos supermercados pelos brasileiros com medo de que o arroz faltasse ou que seu preço subisse a níveis inimagináveis. Isso porque o estado afetado pela tragédia das chuvas é responsável por 70% da produção nacional. Mesmo os agricultores tendo colhido cerca de 80% da safra antes da catástrofe, isso não foi suficiente para acalmar os ânimos dos brasileiros, deixando-os preocupados. E não é para menos, afinal, se compararmos o preço de abril a junho deste ano, houve um aumento de mais de 15% no preço dessa commodity.


Para evitar um aumento ainda maior nos preços, o governo federal abriu um leilão para a compra de sacas de arroz, para disponibilizar para o mercado interno. No fim do processo, foram fechadas as compras de mais de 263 mil toneladas de arroz importado pela Companhia Nacional de Abastecimento, a CONAB. Entretanto, no começo deste mês, deputados da oposição acionaram o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, visando a suspensão da compra. Para eles, a operação que custaria quase 1,5 bilhão de reais não resolveria o problema. Pelo contrário, iria causar um enorme estrago, tanto no mercado interno, quanto nos países integrantes do Mercosul, dos quais seriam adquiridos o alimento.

As entidades do agronegócio disseram não haver nenhum tipo de risco de desabastecimento, e que o aumento no preço foi ocasionado por medo e euforia. Além disso, o resultado do leilão deixou algumas pessoas de orelha em pé. A ex-ministra da agricultura Tereza Cristina, que atualmente é senadora, disse que das quatro empresas que arremataram o leilão, apenas uma, a Zafira Trading, é conhecida pelo mercado. As outras três além de serem desconhecidas não atuam neste ramo de negócio. Convenhamos que é um tanto quanto estranho uma empresa de sorvetes, uma mercearia especializada em queijos e uma locadora de veículos ganharem um leilão de distribuição de arroz, não é mesmo?

O presidente da CONAB, Edegar Pretto, tomou uma medida que não agradou à base aliada nem aos responsáveis pelas referidas empresas. Segundo ele, a entidade governamental, que preza pela segurança jurídica e pela transparência, precisa garantir a solidez da operação; portanto, ele iria exigir dos ganhadores a capacidade técnica de atender à demanda. Segundo a CONAB, "qualquer desrespeito à legislação e às regras do leilão atrai punições". Além disso, a companhia disse que não haverá nenhum tipo de prejuízo financeiro ao Tesouro Nacional, haja vista que o dinheiro só seria fornecido assim que fosse comprovada a capacidade dos fornecedores de entregar o produto.


A empresa Wisley A de Sousa Ltda., a arrematadora de mais de 147 mil toneladas de arroz, disse lamentar que os grupos de interesses contrários estejam tentando afetar negativamente a empresa, já que ela possui 17 anos de experiência no comércio atacadista de alimentos. A empresa ainda alega ter faturado um total de 60 milhões de reais, apenas no mês passado.

O caso é que após analisarem a dita capacidade técnica dos vencedores, a CONAB simplesmente anulou o leilão, pois além de não serem do ramo, não tinham capacidade de realizar a importação. Isso fez com que Neri Geller, secretário de Política Agrícola do governo, pedisse demissão. Ele não explicou sobre a possível relação entre sua família e uma das corretoras do certame. A FOCO Corretora de Grãos pertence a uma pessoa que trabalhou com ele como secretário e que atualmente é sócio de seu filho. Segundo Geller, não há nenhum fato que gere suspeitas, mas como gerou um tremendo transtorno, ele deixou o cargo em que ocupava. Além disso, o diretor de abastecimento da CONAB, responsável pelo leilão, também poderá ser substituído, já que foi indicado por Geller.

Pois é, caros libertários. Tem gente achando que as coisas são iguais aos tempos do Lula I e II, quando o acesso à informação não era tão descentralizado e distribuído como hoje. Atualmente, temos muitas pessoas engajadas em verificar tudo o que está acontecendo no governo. Diversas pessoas e entidades analisam diariamente se existe alguma falcatrua ou problemas nos leilões, editais e contratos prestados pelas entidades governamentais. Ao menos, existem várias pessoas de olho no pouco de transparência que temos, a fim de garantir que problemas passados não voltem a acontecer, ou que se voltarem não passem despercebidos como antes.

Mas, como isso seria resolvido no libertarianismo? Existe uma forma de solucionar o problema do desabastecimento de um determinado bem de consumo sem a existência de um estado? Primeiro, precisamos entender uma coisa importante sobre o arroz na sociedade brasileira. Este produto é o que chamamos de Bem de Giffen. Este tipo de bem tende a ser uma anomalia no mercado, pois sua demanda cresce conforme o seu preço sobe. Diferente dos bens comuns a uma sociedade que tende a sofrer uma queda na sua procura quando seu preço aumenta, os Bens de Giffen são exatamente opostos. O que explica isso é que as opções a este bem tendem a ser de difícil acesso ou serem complicadas em uma determinada sociedade. Por exemplo, na Inglaterra o pão é um Bem de Giffen, pois ele é a base da alimentação daquele determinado país. Quando o preço do trigo ou do próprio bem aumenta, os ingleses ficam preocupados de não terem o suficiente para seu sustento, e tendem a fazer um estoque deste produto. Isso, por sua vez, aumenta ainda mais o preço, e força as pessoas a procurarem mais o produto, gerando um efeito que se retroalimenta.

Por aqui, o arroz e o feijão sofrem esse mesmo problema. Portanto, se houvesse uma queda na sua demanda, a oferta aumentaria exponencialmente. E como resolver este problema? Simplesmente, não há como. Assim como na Inglaterra não há como resolver o problema de uma possível escassez de trigo, ou na Irlanda uma possível escassez de batata. Isso porque estamos analisando a sociedade como um ente vivo com vontades próprias. Contudo, se verificarmos ao nível do indivíduo, há diversas soluções possíveis. Temos uma vasta opção de produtos que podem ser equiparáveis ao arroz, como batata, mandioca (ou macaxeira ou aipim, a depender da região em que mora), batata-doce e o próprio trigo. Ser o celeiro do mundo tem lá suas vantagens.


Mas o que podemos ter com toda a certeza é que ninguém iria ter que subsidiar o consumo de outras pessoas, exceto se elas aceitassem isso de bom grado. Perceba que o governo comprará arroz a R$ 5,00 o quilo e o venderá a R$ 4,00 a mesma quantidade. Isso só é possível por conta de o governo te forçar, através dos impostos, a comprar este produto e vendê-lo a um preço mais baixo. E não adianta dizer que o brasileiro precisa do estado para ser solidário. Ignorando todas as incongruências dessa frase, a catástrofe que aconteceu no Rio Grande do Sul mostrou inequivocamente que, se tem uma coisa que o brasileiro é, é solidário. Pessoas de todas as regiões ajudaram com doações de roupas, mantimentos e dinheiro. Sem contar aqueles que saíram de casa para ir para os locais atingidos, para ajudarem com a mão de obra. Foram incontáveis a quantidade de pessoas e ajudas que os gaúchos receberam, e o mesmo aconteceria se houvesse pessoas necessitando de comida em todas as cidades.

Igrejas, comunidades, grupos de moradores e até indivíduos solitários auxiliam os demais, mesmo que estejamos em uma situação desoladora. Assim como qualquer outra sociedade, temos os nossos problemas; contudo, a falta de apoio e auxílio ao necessitado, isso com toda a certeza, não carecemos. No ancapistão, devido a não termos como terceirizar a ajuda àqueles mais pobres, é provável que tenhamos uma quantidade absurdamente maior de ajuda e doações aos necessitados. Portanto, é possível que, em casos de escassez de alimentos importantes para a mesa do brasileiro, tenhamos distribuições de alimentos ou, ainda, pessoas criando opções mais baratas e nutritivas para os mais carentes e vulneráveis. Duvida? Então, apostemos. Façamos um ancapistão para ver se estou certo ou não.

Referências:

https://oglobo.globo.com/blogs/miriam-leitao/post/2024/06/arroz-entenda-como-estao-os-precos-e-o-abastecimento-do-produto-que-virou-um-cavalo-de-batalha.ghtml

https://www.cepea.esalq.usp.br/br/indicador/arroz.aspx

https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2024/06/09/conab-exige-que-vencedoras-de-leilao-do-arroz-comprovem-capacidade-tecnica-e-financeira.htm

https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2024/06/06/deputados-da-oposicao-voltam-a-pedir-para-justica-suspender-compra-de-arroz-pela-conab.htm

https://www.youtube.com/watch?v=Ulf1xALUTKc