De forma totalmente descarada, o presidente Lula afirmou, para quem quisesse ouvir, que o seu governo não tem qualquer compromisso com as metas fiscais que ele próprio estabeleceu.
Todo mundo já sabia disso, mas é sempre bom ver o Lula cometer mais um de seus sincericídios. Em seu famigerado “Café com o Presidente” ontem, o Molusco recebeu diversos jornalistas no Palácio do Planalto - uma oportunidade que foi utilizada por Lula, dentre outras coisas, para falar besteiras sobre o Oriente Médio. Porém, o que realmente chamou a atenção, desta vez, foram suas declarações a respeito da meta fiscal proposta para o ano que vem. Em resumo, Lula simplesmente afirmou que não está nem aí para essa meta.
Certamente, você se lembra que a defesa do fatídico “arcabouço fiscal”, apresentado pela equipe econômica do petista, levava em conta o suposto compromisso fiscal do governo PT. Para validar essa ideia, Fernando Haddad ofereceu ao Congresso Nacional uma proposta ousada, no orçamento apresentado pela pasta da Fazenda: alcançar o equilíbrio fiscal, ou seja, um déficit primário zero, já no ano que vem. Ninguém botou muita fé nessa história, logo de princípio; mas a verdade é que esse foi o compromisso assumido pelo governo Lula, para 2024.
Fernando Haddad ainda bate o pé, afirmando que o governo vai sim conseguir fechar o próximo ano com as contas no azul. O mercado, porém, nunca levou essa promessa a sério. E, de umas semanas pra cá, vários nomes do governo Lula também desacreditaram a meta fiscal - por exemplo, o secretário Rogério Ceron, e a própria ministra do Planejamento, Simone Tebet. De forma geral, todos acreditam que teremos um rombo fiscal este ano, e também no ano que vem. Para 2023, a previsão é de que o déficit vai ser de uns R$ 170 bilhões. Já em 2024 - bem, só Deus sabe.
Portanto, que a meta fiscal do Lula é uma baboseira, todo mundo já sabia. Mas a coisa fica muito pior quando o próprio nove dedos abre a boca pra deixar isso claro. E ele fez isso com gosto! Lula, basicamente, afirmou que não vai seguir a meta fiscal que sua própria equipe econômica estabeleceu, porque existem investimentos importantes a serem feitos no próximo ano. Nas suas palavras: “Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias nesse país”. Certamente, essas “obras prioritárias” estão relacionadas a contratos bastante camaradas com seus amigos empreiteiros.
Essa afirmação do Lula é muito grave, por uma série de motivos. As falas do Molusco fazem supor que o orçamento e suas metas são algo opcional, e que não seria obrigatório segui-los. Isso não faz o menor sentido; afinal de contas, o Poder Executivo propõe o orçamento, que deve ser votado e aprovado no Congresso Nacional, como uma lei - ou seja, algo que obriga o Executivo a cumprir o que foi determinado. Violar o orçamento, no passado, já foi até considerado crime de responsabilidade; mas você sabe como são as coisas - os tempos são outros…
Só que o Lula não parou por aí: sobrou até para o mercado. Pois é. Nas palavras do Molusco: “Eu acho que muitas vezes o mercado é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que eles sabem que não vai ser cumprida”. Como é que é, senhor Lula? Que história é essa? Ou o Molusco é demente, ou então é cínico - ou, o que é mais provável, ele é as duas coisas. Então a culpa da falta de controle orçamentário do governo PT é do mercado?
Oras, foi a própria equipe econômica do Lula que propôs um orçamento prevendo déficit fiscal zero em 2024. Essa é uma promessa do governo Lula; o que o mercado faz é, apenas, ajustar suas expectativas, com base no que foi prometido, e nos esforços do ex-condenado em cumprir suas promessas. E sim, o mercado sabe que a meta apresentada pelo governo Lula não vai ser cumprida; mas isso não deveria autorizar o presidente da República a violar seu próprio orçamento!
Mas as loucuras econômicas do Lula só pioram! O larápio de nove dedos chegou a fazer sua própria previsão de déficit para o ano que vem. Segundo o Molusco: “Se o Brasil tiver um déficit de 0,5% [em relação ao PIB], o que é? De 0,25%, o que é? Nada, absolutamente nada”. Percebe-se que o Lula é um sujeito para quem o dinheiro - ou a falta dele - não é um problema. Afinal de contas, o PIB brasileiro do ano passado foi de cerca de R$ 10 trilhões. Ou seja, se levarmos em conta os percentuais apresentados pelo Lula, estaremos falando de um rombo num valor entre R$ 25 e R$ 50 bilhões - maior que o orçamento de muitos ministérios do governo petista! O pior é que, se o Lula está prevendo um rombo desse tamanho, provavelmente o buraco vai ser muito, mas muito maior…
O resultado prático das falas do Lula não demorou a surgir. Antes do cachaceiro abrir a boca pra falar bobagem, o mercado financeiro estava até de bom humor: o dólar estava caindo, cotado a R$ 4,93, e a bolsa de valores subia quase 0,5%. Tudo parecia bem tranquilo, até que a hecatombe lulista tomou conta dos noticiários. Aí, a maré virou: o dólar disparou, ultrapassando mais uma vez a marca dos R$ 5. Já o índice IBOVESPA reverteu seus ganhos e terminou o dia amargando uma queda de 1,29%. Das 86 ações listadas nesse índice, 78 viram seu preço desabar, por conta das falas do Lula. Isso que dá deixar um pinguço contumaz ficar com o microfone!
A verdade, porém, é que as declarações do Lula não nos surpreendem porque, como libertários, nós sabemos bem como o estado funciona. Sim, é verdade que o nível de canalhice do Molusco chega a desconcertar até mesmo o anarcocapitalista mais descrente no estado. Mas, de forma geral, todos já estávamos preparados para esse fato. Aliás, nós já afirmamos isso há muito tempo: estados, de forma geral, não têm qualquer preocupação com questões fiscais. No caso dos governos petistas, a coisa tende a ser ainda pior.
Diferentemente do que acontece nas empresas e nas famílias, o estado não tem qualquer incentivo para poupar recursos e fechar suas contas no azul. Até porque a máquina estatal é gerida pelos políticos, e não por aqueles que são obrigados a custear essa farra - nós, os otários contribuintes. Ou seja: não faz sentido, para um governante, poupar recursos. Se ele o fizer, ele não terá nenhum ganho pessoal, porque esse dinheiro não retorna para os seus bolsos.
Porém, ele terá todos os incentivos do mundo para gastar dinheiro, de forma indefinida. Afinal de contas, ao realizar obras públicas, firmar contratos, aumentar o quadro de funcionários, e coisas do tipo, ele terá inúmeras chances de - agora sim - lucrar bastante. Obras superfaturadas, rachadinhas, licitações maceteadas - essas coisas são um paraíso para os ganhos pessoais de políticos e de funcionários públicos. É claro que toda essa gastança pressiona para cima o problema da dívida pública. Mas quem se importa com isso? É só passar a conta para o contribuinte! Se essa bomba um dia vier a explodir, isso vai acontecer no mandato do meu sucessor - não é problema meu!
Veja, portanto, que não importa se um governo é de esquerda ou de direita - o gasto público sempre vai aumentar no longo prazo. Isso é verdade aqui no Brasil, nos Estados Unidos, ou em qualquer outra parte do mundo. O estado tende ao crescimento, justamente por conta dos incentivos. Os políticos não ganham nada enxugando a máquina pública e cortando despesas. O benefício está, apenas, no gasto excessivo e com crescimento contínuo. Portanto, dispondo desse tipo de incentivo, os agentes estatais jamais trabalharão no sentido de equilibrar o orçamento. Para essa gente, dívida é vida - e promessa de muitos ganhos.
E nenhum governo deixa isso tão claro quanto o governo PT. Veja que Lula e sua equipe econômica só levaram poucas semanas para afirmar, na maior cara-de-pau, de que o compromisso fiscal que eles próprios estabeleceram não vai ser cumprido. E ainda colocaram a culpa disso no pobre do mercado! Mas disso todos nós já sabíamos: Lula precisa gastar cada vez mais, para dar cargos para o Centrão, financiar obras do seu PAC (Programa de Aceleração da corrupção) dos desvios, emprestar dinheiro para a Argentina e também para dar luxos para sua primeira dama. Nesse seu intento, não demora mesmo para que o compromisso fiscal vá para as cucuias. No governo petista, não existe nem teto de gastos, nem arcabouço fiscal. O governo Lula é, apenas, a casa da Mãe Joana da gastança estatal.
https://www.terra.com.br/economia/lula-diz-que-meta-fiscal-zero-de-2024-dificilmente-sera-alcancada-e-que-nao-cortara-investimentos,0137c484064c31bc38884fbd3b3f65daneb5fbm1.html