Foram divulgados, recentemente, os dados oficiais consolidados a respeito da saúde das empresas no Brasil, terminado o ano de 2023 - o primeiro desse governo Lula 3.0. Tão logo esses números foram divulgados, a agência de notícias oficial do governo, ligada à famigerada EBC, tratou logo de mostrar a parte bonita da história, como era de se esperar. E, como sempre acontece nesse tipo de situação, a verdade inconveniente terminou por ser varrida para debaixo do tapete. Contudo, você pode contar conosco para que a realidade dos fatos seja mostrada às claras.

Em primeiro lugar, a forma como os números foram apresentados é, no mínimo, estranha. O governo preferiu revelar os dados referentes ao último quadrimestre de 2023 (ou seja, os meses de setembro a dezembro daquele ano). Isso é um pouco curioso, porque geralmente o governo divulga resultados referentes a meses, trimestres e semestres - mas, até aí, tudo bem. De acordo com esses dados quadrimestrais, houve um crescimento de 5,1% na abertura de novas empresas no Brasil em relação ao mesmo período de 2022. De forma geral, foram abertas mais de 1 milhão de empresas nos últimos 4 meses de 2023. Esse número parece ser muito positivo, não é mesmo?

Agora, veja a mágica estatística sendo desvendada. Se considerarmos os valores do ano de 2023 todo, vamos perceber que o crescimento foi, na verdade, muito menor. Houve um aumento de apenas 0,7% no número de novas empresas abertas nesse período em comparação com 2022. Esse valor, inclusive, soa bastante estranho, uma vez que o PIB brasileiro supostamente cresceu 3% no ano de 2023. Então, era de se esperar uma atividade empresarial muito mais robusta do que esse pequeno crescimento na abertura de novas empresas.

Mas o nosso papel de Mister M da economia estatal não termina aí. Se o governo fez questão de frisar os dados do último quadrimestre de 2023, é bem provável que os quadrimestres anteriores tenham tido um resultado ruim. Afinal de contas, se os últimos 4 meses do ano tiveram uma alta de 5,1% nesse indicador e o resultado anual foi de apenas 0,7%, então algo de muito ruim aconteceu nos primeiros 8 meses do ano. A notícia veiculada pela Agência Brasil, da EBC, não trouxe essa informação, mas podemos concluir isso com algum grau de certeza. Só isso mesmo para explicar um resultado tão pífio no consolidado dos 12 meses.

Ainda assim, precisamos frisar que se trata, de fato, de algum crescimento. E ainda que tenha sido num ritmo menor, todo o crescimento econômico, no fim das contas, é sempre uma boa notícia. Isso representa, na prática, a economia se desenvolvendo. Porém, existe ainda outro detalhe a respeito dos números divulgados pelo estado, que não pode passar despercebido. Do total das novas empresas abertas em 2023, 73,6% são microempreendedores individuais - os famosos MEIs.

Não precisa ser nenhum gênio para saber que isso não representa, necessariamente, algum crescimento efetivo da atividade empresarial - basta apenas conhecer o típico jeitinho brasileiro. Muita gente simplesmente abre um MEI para contribuir para o INSS com o menor valor possível - cerca de R$ 70 por mês. Já outras pessoas abrem esse tipo de empresa como uma forma de driblar a tributação, cadastrando toda a sua família como microempreendedores individuais, para aliviar o peso dos impostos. Nesses casos, que são raros, mas podem ocorrer, foi aberto um novo CNPJ, mas não houve crescimento da atividade empresarial. Trata-se, na prática, de dados maquiados pelo governo, para apresentar uma realidade que não existe.

Só que as coisas vão ainda muito além - afinal de contas, estamos falando do governo Lula. Curiosamente, a notícia da EBC que utilizamos, e que está na descrição do vídeo, se esqueceu de comparar o número de empresas fechadas em 2022 e 2023. O mais estranho é que a notícia traz a comparação desse indicador no último quadrimestre desses anos - comparação que apresenta um resultado positivo para o governo Lula. Só que os números consolidados para o ano de 2023 inteiro mostram um cenário diferente, muito mais desfavorável para o Molusco. É aquela velha história: se não é possível manipular a verdade, talvez seja possível escondê-la - principalmente se ela for catastrófica. E a catástrofe, nesse caso, é realmente gigantesca.

Ao compararmos o número de empresas fechadas em 2023 com esse mesmo número, no ano anterior, veremos que o indicador teve um crescimento de 25%. Foram 2.1 milhões de empresas extintas em 2023, contra 1.7 milhão em 2022. Esse resultado, sem dúvidas, está longe de ser razoável: trata-se de uma verdadeira tragédia para o empreendedorismo brasileiro. Sim, no frigir dos ovos, ainda temos um saldo positivo de empresas abertas em 2023, de mais de 1 milhão de novos CNPJs, com as ressalvas que fizemos anteriormente. Mas, ainda assim, os números são preocupantes.

De acordo com dados apurados pelo Sebrae, 29% das novas empresas brasileiras terminam por baixar as portas com menos de 5 anos de existência. E essa realidade se torna ainda mais preocupante no que se refere às microempresas e empresas de pequeno porte. Nesses casos, a sobrevida costuma ser ainda menor. E, como nós bem sabemos, esse tipo de empresa responde pela maior parte dos empregos gerados no Brasil, especialmente em cidades menores.

Mas, então, o que esses números já esclarecidos representam? Será que estamos presenciando, diante de nossos olhos, o início de mais uma crise econômica? Veja: em primeiro lugar, precisamos nos lembrar que números costumam enganar muito bem. O próprio governo Lula tem feito isso à exaustão, diga-se de passagem. A equipe econômica do Molusco propagandeou o crescimento do PIB brasileiro em 2023 - estimado em 3%, o que é um valor bastante razoável. Também foi feita muita propaganda em relação à inflação controlada - abaixo do teto da meta do Banco Central, ainda que batendo na trave, graças ao IBGE de Marcio Pochmann, sem dúvidas.

Mas acontece que esses números não refletem a realidade - pelo menos não em sua totalidade. A verdade é que o ano de 2023 deve ser analisado em seus 2 semestres. Na primeira metade do ano, havia a herança do governo anterior - comandado por Bolsonaro, tendo Paulo Guedes na pasta da Economia. E essa herança representou grande parte do crescimento econômico do ano passado. Estima-se que o chamado carrego estatístico do PIB, o crescimento herdado do ano anterior, tenha representado 0,9% do crescimento de 2023. Então, Lula surfou legal no efeito Bolsonaro.

Já a inflação - e entenda que estamos usando, aqui, a definição estatal, ou seja, o aumento de preços, - embora aparente estar ainda controlada, está seguindo uma tendência de alta, revertendo o patamar anterior. É importante notar, nesse caso, que existe uma conhecida defasagem no resultado de políticas econômicas adotadas por governos. Ou seja, o que o governo faz hoje, para o bem ou para o mal, terá sua repercussão daqui a alguns meses. E, se nós utilizarmos um índice menos enviesado que o IPCA do governo, como o IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, vamos perceber isso. Tivemos meses de deflação até agosto; depois disso, porém, os preços só subiram. Isso representa, na prática, o fim do efeito Bolsonaro.

Agora, o atual governo já não conta mais com essa herança positiva: tudo o que acontecer, daqui pra frente, já é efeito Lula. E o que podemos esperar desse cenário? Não é preciso ser um gênio em matéria econômica para imaginar que nós teremos, sem dúvidas, uma economia praticamente estagnada - como já avaliam os especialistas. Só que, se a economia simplesmente não crescesse, o problema não seria tão grande. Mas a verdade é que isso sempre pode piorar: afinal de contas, nós já vimos esse filme antes. O passado petista nos mostra o quanto esse partido é capaz de prejudicar a economia brasileira.

O governo Lula tem se empenhado em repetir todos os seus grandes erros do passado. Entre eles a intervenção pesada na economia, aumento de impostos, crescimento descontrolado da dívida pública, populismo barato, manipulação de preços por meio da intervenção nas estatais, e por aí vai… Esse conjunto de medidas econômicas heterodoxas e dirigistas deu errado no passado, e vai fracassar miseravelmente, mais uma vez. E o que vai acontecer, na sequência dessas medidas desastradas? Teremos, infelizmente, mais quebradeira de empresas. E, desta vez, o senhor ministro Fernando Haddad não poderá culpar o Bolsonaro pela tragédia.

A verdade, contudo, é que não importa qual partido político esteja no poder. Quando unimos o planejamento centralizado e a intervenção estatal na economia, sempre teremos, como consequência, a destruição de riqueza e encolhimento da atividade econômica. E quando isso acontece, os primeiros sintomas são sentidos, justamente, na atividade empresarial. O empreendedor, aquele que é o verdadeiro responsável por gerar riqueza e fazer a economia progredir, é também o primeiro a pagar a conta no caso de um governo desastrado. Ao que tudo indica, e de acordo com os dados de 2023, o empreendedor brasileiro já está pagando essa fatura. Agora, só nos resta perguntar: o que será da economia brasileira, daqui até o fim do mandato do Lula?

Referências:

https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202401/memp-divulga-aumento-de-5-1-de-empresas-abertas-nos-ultimos-quatro-meses-de-2023

https://portal.fgv.br/noticias/igp-m-resultados-2023