Recentemente, o Brasil caiu para a 62ª posição no ranking de competitividade global, como mostra o relatório divulgado pelo Internacional Institute for Management Development em parceria com a fundação Dom Cabral. Se trata de uma grande desmelhora, não é dona mídia tradicional? E não era de se esperar menos desse atual governo que odeia quem produz riqueza e trabalha honestamente. Entretanto, essa queda reflete problemas estruturais profundos que afetam o ambiente de negócios e a eficiência econômica do país, e sejamos honestos, não é somente a culpa do larápio corrupto de nove dedos - o buraco é bem mais embaixo. Sempre tivemos um histórico de governos esquerdistas; até mesmo na época da ditadura militar, se tratava de um governo de centro-esquerda nacional desenvolvimentista que impedia o livre mercado. Não é à toa que nesse período militar tivemos um boom de empresas estatais.

Em consequência desse histórico, várias medidas de estado paternalista foram tomadas sugando a liberdade do indivíduo, e criando novas barreiras burocráticas como a CLT, por exemplo. Vamos dar mais atenção a ela mais à frente. Já a burocracia excessiva, a alta carga tributária, insegurança jurídica e a corrupção também são fatores que contribuíram para essa queda de competitividade. Além disso, compara-se a situação brasileira com os países que lideram o ranking, demonstrando como maior liberdade econômica promove um ambiente mais competitivo.

O peso e a interferência do estado brasileiro são um dos principais fatores que contribuem para a baixa competitividade do país. Se o elefante branco estatal apenas não atrapalhasse, já seria de grande ajuda. Se tivéssemos um estado menos intervencionista e mais focado em suas funções básicas, poderíamos melhorar a gestão dos recursos públicos e criar um ambiente mais propício para o crescimento econômico, como em países que conhecemos bem, como a Suíça. No entanto, a máquina pública é marcada por uma administração pesada, extremamente cara e pouco eficaz, o que resulta em um desperdício significativo de recursos do pagador de impostos e só nos consome tempo. Ou seja, gasta-se muita grana com salários, privilégios e com o excesso de cargos públicos e instituições estatais inúteis - tudo isso custeado por uma massa de trabalhadores explorados que são enganados sobre essa realidade.

Além disso, a centralização das decisões em níveis elevados do governo frequentemente leva à burocratização dos processos administrativos, o que é muito comum em nossa republiqueta de bananas. Infelizmente, em todo lugar existe uma autarquia para regular determinada atividade que responde a um órgão superior, ou a um órgão regulador, e por aí vai - parece uma verdadeira distopia o que temos aqui no Brasil. E quando o empreendedor tem algum problema, sempre é responsabilidade de uma alçada superior. Isso não apenas torna todo processo mais lento e custoso, como também dificulta a inovação e a adaptação às mudanças do mercado.

Agora chegamos naquele momento glorioso para qualquer fanboy do estado: a polêmica CLT. Alguns vão dizer, “é uma defesa do trabalhador contra o padrão explorador”, ou “garante muitos direitos”, e você já deve conhecer a maioria dos discursos ingênuos dessa galera para defender esse pacote de impostos e burocracia. Essa bomba foi assinada por Getúlio Vargas em 1º de maio de 1943, sim, o gordinho suicida.


O Brasil possui uma das legislações trabalhistas mais complexas e protecionistas do mundo que impõe uma série de obrigações que aumentam os custos operacionais das empresas e limitam sua capacidade de adaptação. Já se perguntou por que os salários no Brasil são tão baixos? A CLT é uma das causas, apesar de não ser a única, e vamos demonstrar isso.

Segundo um ranking realizado pela UHY, uma rede de auditorias e contabilidade, as empresas brasileiras têm os maiores custos de seguro social e demais impostos sobre seus empregados. Só para nível de comparação, o custo sobre o salário do brasileiro para as empresas é de aproximadamente 57% acima do salário pago, enquanto nos Estados Unidos e no Canadá, esse custo é de 8% e 9%, respectivamente. Essa grana que era para ir para o bolso do trabalhador, vai para onde mesmo? Para o Estado, é claro! Então, vamos dar um viva à CLT, que está tirando dinheiro dos trabalhadores e dando para o governo há 81 anos. E tem quem defenda isso!

Não vamos parar por aí! Precisamos falar do maravilhoso sistema tributário brasileiro, que é notoriamente complexo e oneroso. Com uma carga tributária total que representa cerca de 33% do PIB em um cenário extremamente otimista, o Brasil possui uma das maiores cargas tributárias entre os países em desenvolvimento. Essa alta carga não só reduz a competitividade das empresas brasileiras no mercado global, como também desincentiva investimentos estrangeiros. É muito imposto para o governo entregar suas coisas grátis e de ótima qualidade! O lema aqui é: pague impostos e cale a boca, senão você será considerado antidemocrático se falar demais.

Segundo um relatório do Banco Mundial, as empresas brasileiras gastam entre 1.483 e 1.500 horas por ano para preparar, declarar e pagar impostos, comparado com apenas 175 horas na Suíça, um dos países no topo do ranking de competitividade. Isso é um baita absurdo! Imagina se essas milhares de horas pudessem ser usadas para produzir riqueza?

Essa burocracia excessiva não se restringe apenas às normas trabalhistas. O processo para abrir, operar, contratar funcionários e fechar uma empresa no Brasil é extremamente complicado, desincentivando o empreendedorismo e a criação de novos negócios. A liberalização dessas normas e a simplificação dos processos administrativos são medidas essenciais para aumentar a competitividade do país.

Não é somente a complexidade, pois os impostos elevados impactam diretamente os custos de produção, tornando os produtos brasileiros menos competitivos no mercado internacional, e mais caros para todos nós, consumidores. Tudo isso com uma insegurança jurídica absurda que torna nosso país um caos para qualquer investidor. Mudanças frequentes na legislação, interpretações divergentes e decisões judiciais imprevisíveis criam um ambiente de incerteza que desincentiva investimentos. Empresas enfrentam dificuldades em planejar a longo prazo devido ao risco de novas regulamentações ou interpretações jurídicas desfavoráveis. Quem não se lembra da última decisão do Nove dedos conhecida como MP do fim do mundo, que revogou diversos dispositivos da atual legislação tributária, como a que permitia o ressarcimento em dinheiro do saldo de créditos presumidos dos impostos PIS e Cofins?

Essa imprevisibilidade não só aumenta os custos operacionais, como também reduz a confiança dos investidores, impactando diretamente a capacidade de crescimento e inovação das empresas brasileiras.

Não podemos esquecer da boa e velha corrupção endêmica no Brasil, os famosos 10% do fiscal, ou taxa do amigo, chame como quiser. Casos frequentes de corrupção desviam recursos que poderiam ser deixados nas mãos dos próprios pagadores de impostos que, com certeza, usariam o dinheiro de uma forma muito melhor que o governo. Quanto mais dinheiro a sociedade tiver, mais ricos poderemos ser, pois haverá mais negócios e investimentos gerando mais empregos, bens e serviços, e o preço de todas as mercadorias irá abaixar. Além disso, a corrupção mina a confiança nas instituições, e também encarece todo o processo produtivo. Quando os investidores internacionais veem esse cenário de roubalheira no Brasil, eles ficam com um pé atrás antes de investir em nossa economia.

Países no topo do ranking de competitividade, como Cingapura e Dinamarca, são conhecidos por terem baixos níveis de corrupção e alta transparência governamental. Esses países nos provam que mesmo o estado com toda a sua ineficiência e incompetência consegue reduzir a roubalheira generalizada se implementar certos mecanismos de transparência - basta querer.

Os países que lideram o ranking de competitividade global, como Cingapura, Suíça e Dinamarca, compartilham várias características que os diferenciam do Brasil. Em geral, esses países promovem maior liberdade econômica, possuem uma carga tributária mais baixa, tendo a burocracia reduzida e governos menores ou menos intervencionistas. É tudo o contrário do que aquele seu amigo socialista diz sobre esses países terem enriquecido graças ao estado de bem-estar social.


Infelizmente, o atual governo brasileiro tem tomado medidas que vão na direção oposta do necessário para aumentar a competitividade. A manutenção de uma alta carga tributária que piorou com o Taxxad, a ausência de reformas estruturais significativas e a perpetuação da burocracia são grandes obstáculos ao desenvolvimento econômico. E não podemos deixar de citar como a Argentina, felizmente, tem caminhado em direção contrária a nossa desde que Javier Milei se tornou o novo presidente do país. Por lá a inflação tem diminuído e o poder de compra dos nossos hermanos só tem aumentado, depois de longos anos de fracasso dos socialistas. Com poucos meses, o presidente libertário está reconquistando investidores e trazendo mais segurança jurídica para o ambiente de negócios argentinos, um grande feito para um marinheiro de primeira viagem.


O Brasil precisa urgentemente de reformas que promovam maior liberdade econômica e simplifiquem, de fato, o sistema tributário. Mas não estamos falando dessa reforma que está sendo proposta que não vai somente aumentar a complexidade da tributação, mas também vai aumentar a carga tributária em muito. Segundo os tributaristas mais conservadores, teremos o maior IVA, o imposto de Valor Agregado, do mundo. Além disso, é fundamental implementar políticas rigorosas que reduzam o tamanho do estado, como privatizações completas de certos setores, além de reduzir as diversas intervenções políticas no processo produtivo.

Todo brasileiro anseia por mais liberdade e quer ir na direção de Singapura, Dinamarca e Suíça, mas o governo está nos empurrando para uma Cuba ou Venezuela. Essa mesma elite que nos explora, quando decide se divertir nas férias, prefere ir à Suíça do que dar uma volta na velha e pobre Havana, destruída por décadas de socialismo.

Referências:

https://www.infomoney.com.br/carreira/brasil-tem-a-maior-carga-tributaria-trabalhista-entre-25-paises-veja-lista/
https://www.gazetadopovo.com.br/economia/relatorio-doing-business-impostos-brasil-2021-banco-mundial/
https://www.metropoles.com/brasil/entenda-a-mp-do-fim-do-mundo-editada-pelo-governo-lula
https://digitalagro.com.br/2024/06/12/china-compra-soja-americana-apos-mudanca-surpresa-de-impostos-no-brasil/#:~:text=Desde%20o%20anúncio%20da%20mudança,imediato%20da%20nova%20política%20brasileira.