Os EUA foram de terra prometida à terra contestada, sendo um pesadelo fiscal para se viver

O EUA é o destino de muitas pessoas que pensam em emigrar. Povos de todo o mundo vão para lá em busca de salários mais altos e melhores condições de vida. E isso não é à toa, os salários da terra da liberdade são incrivelmente atraentes, os índices de burocracia para fazer negócios são baixos, há liberdade de armas de fogo, menores índices de criminalidade além de uma economia pujante. Não poderia ser diferente para os brasileiros. Segundo dados do próprio Itamaraty, os Estados Unidos é o principal destino dos brasileiros no exterior, com quase 2 milhões deles vivendo por lá, seja para fins de trabalho, seja para estudo, seja para negócios. Para além das terras do Tio Sam, os BRs também vão para Portugal e para o Paraguai.

Várias mentes brilhantes se dirigiram para as terras do norte a fim de fazer negócios e subir na vida, famosos inclusive, como o bilionário sul-africano Elon Musk, o indiano Sundar Pichai, atual CEO do Google, Jensen Huang, o taiwanês CEO da Nvidia e as estrelas hollywoodianas como a mexicana Salma Hayek e a brasileira Alice Braga sendo alguns exemplos de imigrantes que vieram de países pobres e conseguiram realizar o chamado sonho americano.

Ao olharmos a história, vemos que isso não é por acaso. Em resumo, os EUA surgiu como um país após uma série de grandes descontentamentos com os colonizadores e a monarquia britânica. Os ingleses enxergavam as treze colônias americanas e seus moradores, trabalhadores e comerciantes apenas como indivíduos que serviam tão somente para tirar o máximo de imposto possível para financiar seus exércitos de casacos vermelhos e os luxos da coroa e a elite britânica dominante.

Tamanho descontentamento levou no dia 16 de dezembro de 1773, num claro ato de revolta e desobediência civil, os colonos americanos disfarçados de indígenas até aos navios ancorados no porto de Boston a jogaram ao mar toneladas de chá da Companhia Britânica das Índias orientais. Este ato mostrou sua insatisfação com os tributos impostos pelos britânicos, já que na época a Inglaterra taxava pesadamente os colonos americanos sem que estes tivessem representação no parlamento do país, situação da qual surgiu o lema: “No taxation without represetation”.

O Tea Party de Boston foi um evento catalisador da vindoura revolução americana, levando a uma grande retaliação dos britânicos, promovendo as chamadas leis intoleráveis, um conjunto de várias regras que não só usurparam os colonos, como também impunha pesadas punições e fardos a eles. Implantadas em 1774, tais leis incluíam o fechamento do porto de Boston até que os prejuízos do chá fossem reparados. Proibições de constantes reuniões públicas em Massachusetts e de qualquer manifestação contrária à metrópole, redução do território e autonomia das colônias americanas e a obrigação de prover alojamento e estadia para soldados britânicos em suas residências também formavam algumas das regras.

Não é nenhuma surpresa que essas leis revoltaram ainda mais os colonos, levando-os a promoverem, em 10 de setembro de 1774, o primeiro congresso continental, numa última tentativa fracassada de firmar a autonomia daqueles que moravam naquelas terras. Infelizmente a metrópole britânica não aceitou, e no dia 19 de abril de 1775, tropas inglesas atacaram e destruíram os suprimentos coloniais, dando início assim às batalhas de Lexington e Concord, consideradas pelos historiadores como a primeira batalha da guerra revolucionária americana que como todos sabemos, foi vencida pelos colonos.

E então, anos após sua independência em 1776, os EUA aprovaram em 1789 a sua primeira e única constituição, cuja primeira página se inicia com dizeres “We, The People”, numa tradução: “Nós, o povo”. Ao longo do tempo, os ideais do liberalismo de Adam Smith e John Locke implantados pelos pais fundadores dos EUA foram crescendo. A crença de que todos os homens são criados iguais e têm direito a busca pela felicidade provaram serem corretas, éticas e legítimas, transformando assim os EUA na nação mais rica e livre até então jamais vista em nenhum lugar do mundo em nenhum momento da história.

Infelizmente, em pouco mais de dois séculos depois, este país conhecido por Terra da Liberdade, é completamente diferente daquele que foi idealizado pelos seus fundadores e revolucionários do final do século XVIII. Atualmente, encontra-se com uma economia com altos índices de inflação, guerras, invasões e interferências em outros países, influenciados pelo forte lobby da indústria armamentista americana, o chamado complexo militar industrial, uma série de governos estatistas e interventores, uma população impregnada por uma forte crise moral e pelo “wokismo”.

Agências governamentais que cerceiam a liberdade de seus cidadãos estão dificultando ou até mesmo proibindo sua participação em certas atividades econômicas como, por exemplo, o uso de Bitcoin e criptomoedas no geral. Há uma escalada de crimes sem precedentes em diversas cidades do país, sobretudo as de administração democrata. Basta digitar no YouTube sobre roubos na Califórnia e dará de cara com centenas de vídeos de ladrões invadindo diversas lojas e roubando várias mercadorias, com os consumidores, policiais, seguranças e funcionários olhando embasbacados para tal cena, sem poder fazer nada a respeito. Isso porque se alguém revidar ou reagir de qualquer maneira será preso e o cidadão “vítima da sociedade” continuará impune, fenômeno este conhecido como “flash mob robberies”, tudo isso devido a uma lei que descriminalizou roubos com valores de até 950 dólares. Tudo isso, além da já informada cultura woke, que está não apenas minando a liberdade de expressão nas terras americanas, como também destruindo a arte, música, TV, cinema, HQs e até mesmo os videogames. Nada foi poupado do terror da turminha de “cabelo colorido e trocentos milhões de gêneros”.

Agora que vimos um pequeno panorama histórico e atual deste país, chegamos ao ponto principal: o aumento sem precedentes de americanos renunciando sua cidadania e os motivos que levam a essa decisão radical. Basicamente existem duas formas de taxação no mundo, taxação por residência, na qual somos taxados no país em que vivemos, e a tributação por cidadania, sendo está peculiarmente cruel, ao tributar o indivíduo por sua cidadania, mesmo que resida no exterior e não tenha laços com seu país há anos. Este é o sistema de tributação usado pelos EUA, desde 2010, aprovada na lei do FATCA(Foreign Account Tax Compliance Act) com o tio Sam taxando os americanos mesmo que vivam no exterior, impondo aos mesmos pesados fardos daqueles que moram em suas terras.

Muitos bancos internacionais recusam clientes americanos, devido à lei do FATCA. Isso porque os bancos são obrigados a reportar todas as informações referentes ao cliente americano, desde aposentadoria, investimentos em ações, vendas de ativos, ganhos de capital e entre outros para o Internal Revenue Service, conhecida pela letra IRS, o equivalente americano à receita federal brasileira. E se descumpridas as medidas, pode-se gerar multas de quase 130 mil dólares ou 50% do que você possui, a depender da situação.

Mas, calma. Tem mais. Há casos dos chamados “americanos acidentais” pessoas que nasceram nos EUA quando seus pais estavam por lá, mas que não pretendiam ter filhos na terra das oportunidades. Estes, apesar de passarem toda sua vida em seus respectivos países são considerados cidadãos americanos e tem CONTRA A SUA VONTADE obrigações fiscais com o fisco americano. O caso mais famoso é o do ex primeiro-ministro britânico Bóris Johnson. Americano acidental, nascido em Nova Iorque e que na década passada teve uma “pequena contenda” com o fisco americano após ter sido cobrado impostos pela venda de sua casa em Londres no Reino Unido, o que segundo uma reportagem do jornal britânico “The Guardian” à época, podia passar de cinquenta mil dólares. Como podem observar, a fome do tio Sam por impostos não é fácil de ser saciada.

A fim de estatísticas, no ano de 2020 segundo reportagens da CNN e revista Forbes, com dados de firmas especializadas e órgãos do governo americano, houve um número recorde de 6707 americanos renunciando sua cidadania, um gigante e expressivo aumento em relação aos 2072 americanos que renunciaram em 2019. Enquanto uma matéria de 2022 da CNBC nos mostra que 1 em cada 4 americanos expatriados está considerando ou pensando em renunciar sua cidadania por motivos fiscais e burocráticos. Além disso, metade deles acredita que não deveriam pagar impostos para o país, já que não vivem lá. Quem diria que pensar isso seria lúcido não é mesmo?

Hoje, com a tecnologia e a internet possibilitando o trabalho remoto, muitos americanos decidem viver suas vidas no exterior, aproveitando a flexibilidade do trabalho remoto em países com custo de vida baixo, onde a moeda é fraca e podem ter um padrão de vida superior a sua terra natal. Isso tudo, além de explorar oportunidades de investimento, estudo e trabalho em outros países. Contudo, a fome do papai estado americano por impostos os restringem e os frustram, e mesmo que tenham uma renda inferior à 120 mil dólares por ano, sendo o limite de isenção, ainda assim devem preencher formulários fiscais e se sujeitar a ser tratado meramente como um escravo pagador de impostos.

A lição libertária que podemos tirar disso é que não importa onde nasceu, você é livre para explorar sua vida. Nenhum burocrata engravatado sinalizador de virtude que vive às custas dos outros pode dizer o que você deve fazer ou não com sua vida. A tecnologia e a internet deixam tudo mais descentralizado e distribuído, permitindo uma ruptura do modelo arcaico padrão, possibilitando às pessoas decidirem onde e como vão trabalhar, empoderando os indivíduos a se libertarem das amarras do leviatã. Tudo isso só comprova que fronteiras são linhas imaginárias criadas por políticos e a liberdade de trabalhar e ficar com os lucros de seu labor e de ir e vir são nada menos que seus direitos naturais e humanos básicos.

Referências:

https://www.cnbc.com/2024/03/19/heres-why-some-american-expats-want-to-renounce-us-citizenship.html https://www.statista.com/chart/8098/historic-numbers-renounced-their-us-citizenship-in-2016/#:~:text=According%20to%20recently%20released%20data,throughout%20the%20whole%20of%202019. https://www.forbes.com/sites/robertwood/2020/08/14/new-record-americans-give-up-citizenship-avoiding-irs-taxes-forever/?sh=189170f018f8 https://www.forbes.com/sites/robertwood/2021/02/07/renouncing-american-citizenship-hits-all-time-record/?sh=1ad1f5c65127