No dia 12 de junho comemora-se no Brasil o Dia dos Namorados. O clima de amor foi sentido por muitos casais. Contudo, não para o governo do amor. A semana dos namorados de 2024 tem sido, até o momento, uma das piores para o atual governo. Foram inúmeras notícias ruins e derrotas para o governo Lula e sua gestão desastrosa: a alta da inflação no mês de maio; a devolução parcial da medida provisória que limita a compensação de PIS/COFINS; a anulação do leilão para compra de arroz, devido a irregularidades; a alta do dólar, ultrapassando os R$ 5,40; o Ministro das comunicações sendo indiciado pela polícia federal por diversos crimes, e; o TCU apontando distorções contábeis nas contas do governo Lula em 2023. Foi um verdadeiro bombardeio de más notícias para o governo.

A inflação brasileira, medida pelo IPCA, saltou para 0,46% em maio, impulsionada pela alta dos alimentos e das bebidas. O resultado veio acima do esperado pelo mercado financeiro, que previa não mais que 0,42% para o período. A medida provisória que limita créditos de PIS e COFINS, foi parcialmente devolvida ao governo. A MP afeta a sistemática de não-cumulatividade do PIS/COFINS. Como o imposto não acumula ao longo da cadeia de produção, o contribuinte abate o valor das operações anteriores ao recolher o tributo.

Atualmente, esses créditos acumulados são usados pelas empresas para compensar outros tipos de impostos. Além disso, há companhias que acumulam créditos suficientes para se isentar do pagamento do PIS/COFINS. Outras, recebem dinheiro em forma de créditos presumidos, uma espécie de benefício fiscal para incentivar algumas atividades. Contudo, a MP visava limitar o uso desses créditos somente com o PIS/CONFINS, e não com outros tributos. A medida ainda amplia a vedação de recebimento em dinheiro de crédito, que era possível em alguns casos. Porém, o direito ao crédito presumido permanece, mas só poderá ser utilizado se houver imposto a ser pago pelo contribuinte. A MP também revoga trechos de diversas leis que tratam da compensação em setores como os de medicamentos, combustíveis e agronegócio.

As empresas criticaram a medida, informando que ela aumenta os custos operacionais, considerando que algumas não poderão mais usar todos os créditos acumulados. Não à toa tivemos o aumento da gasolina, e a China comprando 200 mil toneladas de soja dos EUA, porque a daqui ficou mais cara, assim que a MP foi publicada. O Ministério da Fazenda defende que editou a MP para conseguir receitas, e assim, compensar a renúncia fiscal de R$26,3 bilhões da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores intensivos em mão de obra e dos municípios. E, embora o governo precise desse dinheiro para compensar a renúncia com a desoneração em 2024, a forte reação de diversos setores e do Congresso fez o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolver a MP ao governo, anulando toda a parte que trata dos créditos. Segundo ele, os artigos mantidos na MP são regras de conformidade e são legítimas, entretanto, os que foram devolvidos configuram inovação e afetam a segurança jurídica. Agora o presidente Lula se vê obrigado a retirar esses artigos da MP, porém, cobra dos parlamentares outra forma de arrecadar mais, já que o rombo nos cofres públicos está pior do que na época da pandemia, em 2020. A devolução dessa MP foi uma perda enorme para o governo.


Mas, como nada é tão ruim que não possa piorar, mais um escândalo foi noticiado: o cancelamento do leilão do arroz, devido a suspeitas de irregularidades, que ficou conhecido como o arrozão (em alusão ao mensalão e petrolão). O governo decidiu importar arroz poucos dias depois do início das enchentes no Rio Grande do Sul a fim de evitar alta nos preços do alimento, diante da dificuldade pela qual o estado passava para transportar o grão para o restante do país. A decisão contrariou os produtores, que afirmaram haver arroz suficiente para abastecer o Brasil. O arroz importado seria vendido em pacotes de 5 quilos por um preço tabelado de R$20 e teria o rótulo do governo. Entretanto, três das quatro empresas vencedoras do leilão, não são do ramo de arroz e de importação de grãos. Falamos mais sobre o assunto no vídeo “Leilão para compra de ARROZ é ANULADO após DENÚNCIAS”. Caso queira conferir sobre o assunto, o link está aqui na descrição.


E para deixar a semana do governo ainda mais conturbada, o dólar dispara atingindo o valor de R$5,43. A última vez que ela chegou a estes patamares foi há quase 18 meses. O risco fiscal no Brasil e as sinalizações do Banco Central americano, explicam o fortalecimento do dólar ante o real. O CPI (Índice de Preços ao Consumidor) dos EUA, um dos índices que mede a inflação no mercado norte-americano, ficou estável em maio, após alta de 0,3% em abril. Como os dados de inflação vieram abaixo do esperado, e o Banco Central americano mantém sua taxa de juros inalterada, na prática, isso significa que o mercado financeiro norte-americano torna-se um lugar ainda mais atraente e seguro para o investidor.
Ainda que no Brasil as taxas de juros sejam mais elevadas, com o risco fiscal no qual o país passa atualmente, e uma inflação maior do que a norte-americana, para onde acha que o investidor levará o dinheiro dele?

Diante desse cenário, além da forte valorização do dólar, O IBOVESPA, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, fechou em forte queda. Não bastasse todo esse fator externo, o presidente Lula, em evento realizado no Rio de Janeiro, disse não discutir sobre economia sem “colocar a questão social na ordem do dia” e que o “mercado (financeiro) não é uma entidade abstrata, apartada da política e da sociedade”. A Faria Lima interpretou esse discurso como se não houvesse interesse por parte do presidente Lula em cortar gastos para manter o equilíbrio fiscal, ou taxas de juros altas para tentar conter a inflação. Na verdade, o que importa é arrecadar cada vez mais. No entanto, sabemos bem para onde vai boa parte do dinheiro arrecadado, não é mesmo? Diante dos fatores externos mencionados, e de um governo que só pensa em arrecadar e gastar sem se preocupar com equilíbrio fiscal, o Real já é uma das 10 moedas que mais perderam valor frente ao dólar neste ano.

A próxima bomba que caiu no colo do governo, foi a polícia federal, indicando o ministro das comunicações por corrupção e organização criminosa. Juscelino Filho foi indiciado por ao menos seis crimes devido à suspeita de desvio de recursos públicos destinados a obras de pavimentação. Entre os crimes apontados pela PF, estão os de falsidade ideológica, corrupção passiva e integrar organização criminosa. Mas, ministros do atual governo envolvidos em corrupção não são novidade. Segundo o Tribunal de Contas da União, foi verificado que o ano de 2023 do governo Lula apresentou “distorções contábeis” de R$109 bilhões no balanço, entre ativos, passivos e patrimônio. Lembrando que em 2023 ainda vigorava a lei de teto de gastos, e segundo a lei, o presidente que não cumprir o teto de gastos comete crime de responsabilidade.

Mas não foi só isso, a Folha de São Paulo divulgou ainda nesta mesma semana que o governo alterou dados do INSS para reduzir em quase R$12 bilhões as projeções de despesas com benefícios da Previdência Social. A redução contábil foi feita para desfazer o bloqueio de R$2,9 bilhões do orçamento e cumprir o acordo para liberar mais R$3,6 bilhões em emendas parlamentares. Os dados alterados estão registrados em notas técnicas obtidas através da Lei de Acesso à Informação. Ou seja, na prática, com essa alteração, o governo simplesmente criou uma folga irreal no orçamento para poder liberar as emendas parlamentares ao congresso.

Ademais, ainda houve a derrota da esquerda nas eleições do Parlamento Europeu, e por aqui, a aprovação de urgência do projeto de lei que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Também falamos sobre este tema no vídeo, “Câmara aprova URGÊNCIA de texto que iguala ABORTO a HOMICÍDIO”. O link está aqui na descrição.

Tudo isso fez a esquerda sangrar dolorosamente, no que parecia uma semana de pesadelos intermináveis. Com tantos escândalos de corrupção, cobranças de impostos cada vez mais altas e a diminuição de liberdades praticadas por governos de esquerda, esses governos tornam-se os melhores para conscientizar e formar indivíduos libertários, sobretudo agoristas. Em governos de direita, as pessoas tendem a se acomodar com uma meia liberdade, se é que isso existe. Você pode até ser um gradualista, acreditar ser possível reduzir ou até mesmo acabar com o estado pelas vias políticas, mas lembre-se, esta entidade é falha. Por mais que tentemos reduzi-lo de tamanho, sempre tenderá a crescer novamente, e cada vez mais, servindo apenas para retirar o seu dinheiro e enriquecer aqueles que comandam a máquina pública.

Podemos votar como meio de defesa, legitimando aquele que menos irá nos agredir, mas, contra a máfia estatal não existe nada melhor do que praticar o agorismo para se desvincular ao máximo do estado, quanto antes, e, ao mesmo tempo, enfraquecê-lo. Caso não saiba o que é agorismo e como praticá-lo, na descrição, existem alguns links de vídeos aqui do canal, explicando um pouco sobre essa ideia. Em resumo, é uma das vertentes do libertarianismo que mais se preocupa com a estratégia para as pessoas poderem de fato viver livres da coerção estatal. Tendo em vista que o estado é a maior instituição agressora da história, é válido questionarmos sobre o que faremos para evitar a intervenção dele em nossas vidas e de que forma podemos combatê-lo.



Enfim, essas foram algumas notícias maravilhosas para os defensores da liberdade. Isso não quer dizer que a guerra está ganha, apenas que algumas batalhas foram contabilizadas para o nosso lado. Temos que manter a vigilância, enquanto usamos ativamente o agorismo para manter o governo longe de nossas vidas.

Referências:

https://youtu.be/vRmH2G32pkE?si=92AT6rZ5hc1BPlz3

https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/06/11/ipca-precos-sobem-046percent-em-maio-diz-ibge.ghtml

https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/06/11/entenda-a-mp-que-limita-credito-de-piscofins-criticada-por-empresas-e-pelo-congresso.ghtml

https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/graos/378608-governo-anula-leilao-de-arroz-importado-secretario-deixa-ministerio-diz-fonte.html

https://www.infomoney.com.br/mercados/dolar-hoje-abertura-fechamento-comercial-turismo-12062024/

https://noticias.r7.com/brasilia/pf-indicia-ministro-das-comunicacoes-por-corrupcao-e-falsidade-ideologica-12062024/

https://www.gazetadopovo.com.br/economia/tcu-distorcoes-contabeis-contas-governo-lula-2023/

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/06/governo-alterou-dados-da-previdencia-para-reduzir-projecao-de-despesa-em-r-12-bi.shtml

https://universidadelibertaria.com.br/agorismo-em-serie-o-que-e-o-agorismo/

https://youtu.be/UDdIVpSnW4U?si=ipfJ6rGTKBFkVtS4

https://youtu.be/C-8BbVSlYAE?si=qdJb9XDgE45JMx8G

https://www.youtube.com/watch?v=BYkpCG4KgLw

https://www.youtube.com/watch?v=0s7IgiTQTGQ